PLOA CONTRARIA INTERESSES DE SERVIDORES

Os servidores levaram um susto com a proposta orçamentária para 2015, entregue na sexta-feira ao Congresso, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A peça contraria com todas as expectativas do funcionalismo, que já deu início à campanha salarial 2015, com reivindicações que vão desde reposição inflacionária mínima de 26%, a valorização das carreiras e aumento do quadro de pessoal. 

No Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, o governo reduziu quase pela metade (39%), em relação a esse ano, a quantidade de novos postos na administração pública: de 47.782 para 28.957. E as despesas com pessoal baixaram de 4,2% para 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país).

A surpresa parece ter anistiado algumas lideranças sindicais dos servidores. A reação delas dá sinais de que ainda não foram capazes de absorver o golpe. Não estavam preparadas para tamanho corte. Se arrumam agora para fazer os cálculos dos estragos acarretados pela tesourada severa. Miriam Belchior deixou claro que a cota para nomeações – incluindo o reajuste linear de 15,8%, em três parcelas – é de R$ 2,7 bilhões, e nada mais.

“Ainda não temos estudo detalhado da peça orçamentária. Encomendamos uma análise aprofundada ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Mas não abriremos mão da recomposição do poder aquisitivo. Só esse ano, se contarmos que a inflação deve fechar acima dos 6%, já temos um baque de pelo menos um ponto percentual”, afirmou Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Para Luiz Roberto da Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindifazenda), não é mais possível aceitar as argumentações do governo de que precisa apertar o cinto para engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida de R$ 114,7 bilhões, o equivalente a 2% do PIB) e, assim, prejudicar o servidor.

“O futuro é o caos. Temos, nesse momento, uma grave falta de funcionários. O problema é que não conseguimos retê-los. Os salários estão tão baixos (R$ 3 mil a R$ 5 mil) que a carreira perde a atratividade. De 2009 para cá, houve concursos para mais de cinco mil vagas. Mas não temos hoje sequer 600 dessas pessoas”, afirmou. A carência de recursos humanos fica ainda mais grave, disse, devido à previsão de aumento das aposentadorias. “A média de idade aqui é alta”, justificou.

Para o pessoal da área de infraestrutura, fiscalização e controle, que já foi chamado, durante a greve geral de 2012, de sangue-azul e elite do serviço público pela presidente Dilma Rousseff, o PLOA 2015 veio conforme as expectativas: com redução dos gastos com pessoal e custeio, para agradar os analistas do mercado financeiro, que defendem cortes gradativos de, pelo menos, um ponto percentual, até 2018, para que os desembolsos do governo se estabilizem em 3%.

Esses servidores especializados não quiseram sequer opinar sobre a PLOA 2015, antes de dissecar o orçamento nos mínimos detalhes. “É um documento sério, com armadilhas escondidas em cada parte. A leitura tem que ser feita com lupa”, assinalou Diego Pereira, vice-presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra). “Ainda vamos nos debruçar sobre ele (o documento). Olharemos cada tabela, tenha certeza”, concordou Rudinei Marques, presidente da União das Carreiras de Estado (UCE).