Receita reduz projeção de alta da arrecadação para “em torno” de 3% em 2014
A Receita Federal reduziu nesta segunda-feira a projeção de crescimento da arrecadação em 2014, em meio ao cenário de atividade econômica fraca e que dificulta ainda mais a vida do governo para cumprir a meta de superávit primário neste ano.
A estimativa de expansão real da arrecadação neste ano foi cortada para “em torno” de 3 por cento, sobre a faixa de 3 a 3,5 por cento de expansão que a Receita trabalhava até então. O cálculo é menor que alta real de 4,08 por cento vista em 2013.
“A nova revisão (para o ano) ocorre porque o resultado de abril veio abaixo do esperado”, afirmou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, referindo-se à arrecadação de 105,884 bilhões de reais registrada no mês passado e sem especificar quanto esperava para o período.
Segundo ele, a queda real de 8,84 por cento no recolhimento da Cofins no mês passado, para 15,192 bilhões de reais, foi uma surpresa. O resultado foi impactado pela redução de 5,63 por cento nas vendas de bens e serviços, sinalizando o nível de atividade fraco.
Nunes disse ainda que a nova conta sobre a arrecadação federal neste ano leva em consideração a recomposição integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos a partir de julho. A questão, no entanto, ainda está para ser decidida pelo governo.
Por outro lado, não incluiu a previsão do governo de recolher 12,5 bilhões de reais com a reabertura do Refis da Crise, que consta na Medida Provisória 638 ainda em tramitação no Congresso.
Receitas extras
A estimativa de menor crescimento na arrecadação neste ano vem num cenário já complexo das contas públicas do país, com o governo se esforçando para cumprir a meta de superávit primário, de 99 bilhões de reais (ou 1,9 por cento do PIB) e recuperar a confiança dos agentes econômicos, abalada pelos mecanismos fiscais e receitas extraordinárias usados no passado.
Neste contexto, a Receita também informou que prevê receitas extraordinárias de 28,4 bilhões de reais neste ano, exatamente a mesma cifra vista em 2013 todo.
Só em abril, e com impacto de renúncias tributárias por desonerações e menor receitas com a economia fraca, a arrecadação federal somou 105,884 bilhões de reais, alta real de 0,93 por cento sobre um ano antes.
Embora o resultado seja recorde para abril, a variação sobre igual mês do ano anterior é mais fraca do que nos meses anteriores. Em março, a arrecadação havia crescido 2,50 por cento sobre um ano antes, enquanto que em fevereiro, a expansão havia sido de 3,44 por cento.
Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 106 bilhões de reais no mês passado.
Pesou negativamente em abril a renúncia decorrente de desoneração tributária de 8,9 bilhões de reais, além da queda anual na arrecadação de grande parte dos tributos.
No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação chegou a 399,310 bilhões de reais, com aumento real de 1,78 por cento em relação a igual período de 2013.