Brasil 2015: as responsabilidades da Presidência

Em 2015 haverá a explosão definitiva do novo. Seja quem for o eleito, se começar seu governo de forma autoritária, deixando de lado a consulta aos diversos setores nacionais, desprezando o conhecimento setorial acumulado pelo país, será atropelado pela opinião pública.

O país ficou grande demais para políticas de gabinete.

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Está-se fechando um ciclo de governantes providenciais, alimentado pela falta de rumo trazido pela hiperinflação e pela síndrome da “bala de prata”. Ao mesmo tempo, fecha-se um modelo secular de políticas públicas autárquicas mediadas pelos grupos de mídia ou por grandes interesses econômicos pequenos.

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Alguns princípios irreversivelmente modernizantes que não podem mais ser postergados:

1. Toda política pública tem que ser montada como sistema. Não dá para montar políticas de estímulo ao setor automobilístico ou imobiliário sem analisar as implicações sobre as metrópoles. Não dá para montar políticas de segurança eficientes sem envolver a educação, saúde, esportes, assistência social. Uma política social para jovens tem que unificar as ações de vários Ministérios – como Educação, Saúde, Cultura etc. -, assim como aquelas voltadas para outros públicos.

2. Todo investimento, subsídio ou crédito público têm que estar amarrado a contrapartidas de interesse nacional. É desperdício uma concessão rodoviária que não preveja canaletas para fibras óticas; ou hidrelétricas sem previsão de eclusas; ou financiamento subsidiado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sem contrapartida de investimentos em inovação; ou isenções de IPI para indústria automobilística sem compromissos com uma política industrial de longo prazo.

3. Construções sociais – como as políticas de saúde, educação, de direitos de deficientes e outras – são a garantia maior de continuidade de políticas públicas. E não podem ser alvo da intervenções autocráticas de governantes. Um governante eleito não pode se considerar soberano do seu mandato, mas coordenador de um projeto de país.

4. Não podem ser tolerados Ministros – ou Secretários estaduais – que não pensem grande ou que não desenvolvam projetos de futuro para a pasta.  Deveria ser condição central para a indicação de um Ministro – da cota própria ou da base – a apresentação de um projeto de futuro grande. Inclusive mostrando capacidade de interagir com outros Ministérios para, em cada plano de governo, trazer o ângulo de preocupação da sua pasta.

5. Um estado democrático moderno pressupõe a abertura para formas de participação do estamento não-estatal – de Organizações Sociais a empresas, de movimentos sociais a investidores. Mas, para tal, o Estado não pode ter medo de regular. A regulação é essencial, inclusive para impedir que interesses de parceiros privados acabem se apropriando das políticas públicas. Por aqui permanece o medo ridículo de regulações necessárias serem taxadas como intervencionismo. Intervém onde não se deve e não se regula onde é necessário.

6. Mais do que nunca, é necessário o combate aos vícios atávicos do estado brasileiro, dos quais o mais anacrônico é o excesso de burocracia.