Agosto promete grande mobilização das entidades pela aprovação da PEC 555/2006

Apesar do ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ter confirmado durante reunião com a diretoria do Fonacate que o governo tem grande resistência em aprovar a PEC 555/2006, o Fórum e suas afiliadas continuarão com a mobilização pela aprovação da proposta em agosto, assim que voltarem as atividades parlamentares.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, de 2006, prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. De acordo com o ministro Berzoini, “o tema é de difícil assimilação pelo governo, que não considera a supressão da contribuição uma medida de justiça tributária e previdenciária” (clique aqui e confira mais informações).

Durante Assembleia Geral do Fórum, realizada na nova sede do Fonacate, na Asa Norte/DF, o presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), Edison Guilherme Haubert, convidou as entidades para participarem de uma nova mobilização pela aprovação da PEC 555 no dia 5 de agosto, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados.

“Deixamos claro para o ministro Berzoini que, apesar de ele ter confirmado a posição contrária do governo, vamos continuar juntos e incansáveis na luta pela aprovação dessa matéria”, afirmou o presidente do Fonacate, Roberto Kupski.

Além da mobilização em Brasília, também serão realizados atos pela aprovação na PEC 555 em Porto Alegre/RS, São Paulo/SP e Natal/RN.

FUNPRESP – Outro tema em pauta na Assembleia foi composição da chapa, que será sugerida pelo Fonacate e suas afiliadas, para o processo eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), previsto para os dias 30 e 31 de outubro.

A formação da chapa será apresentada na Assembleia Geral prevista para o próximo dia 12 de agosto.