Comissão de Orçamento adia reunião para quarta-feira

em 2 abr, 2014

Por falta de quórum, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reagendou para esta quarta-feira (2), às 15h, a reunião marcada para esta terça-feira (1º). Há apenas um item na pauta de votações, mas podeao ser conhecidos os nomes dos parlamentares que serão relatores em 2014.

O presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), afirmou que os partidos e lideranças ainda estão definindo quem serão o relator-geral e do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A relatoria da LDO de 2015 caberá a um senador do PMDB, confirmou Devanir Ribeiro. O relator-geral também será um senador peemedebista.

A escolha dos demais relatores já estariam mais bem encaminhadas, segundo o presidente, que preferiu não citar os parlamentares que poderiam ocupar a relatoria da receita, as relatorias setoriais e as relatorias do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

– Os outros relatores já estão mais ou menos encaminhados. Mas ainda há dúvidas. Alguns parlamentares serão candidatos nas eleições, outros membros podem ser trocados. Mas até a próxima semana teremos as indicações completas – disse o presidente da CMO.

A CMO não está ainda com seu quadro de membros completo. Também falta serem indicados os membros e coordenadores dos comitês permanentes do colegiado.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) e o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) são o primeiro, o segundo e o terceiro vice-presidentes do colegiado, respectivamente.

A CMO é composta de 46 titulares (34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas.

O único item da pauta é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2014, que abre crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões no Orçamento Fiscal da União de 2014. Esses recursos são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relatório do deputado Milton Monti (PR-SP) é favorável à aprovação do projeto.