Condenados do mensalão de volta ao banco dos réus para análise

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do mensalão. Os ministros analisam recursos relativos ao crime de formação de quadrilha que podem aliviar as penas de oito condenados, entre eles integrantes do chamado núcleo político do esquema, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Outros quatro réus terão recursos analisados por lavagem de dinheiro. A expectativa é que a análise se encerre até a semana seguinte à do carnaval, quando a Suprema Corte ganhará uma nova missão: o ministro Luís Roberto Barroso avisou ontem que levará ao plenário a decisão de mandar ou não para a primeira instância o julgamento da ação contra o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A tendência é que a Suprema Corte altere o resultado da primeira fase da análise da Ação Penal 470 em relação ao crime de formação de quadrilha. Isso porque a atual composição do STF é diferente, e os dois novos ministros – Barroso e Teori Zavascki – em caso semelhante absolveram o réu. Eles devem se juntar a Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram contra a condenação dos réus do mensalão por esse crime. Eles argumentaram que os integrantes do esquema não se reuniram de forma estável e permanente para praticar vários crimes, como prevê o Código Penal como elementos para se caracterizar a formação de quadrilha.

Assim como os quatro ministros, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes devem manter o voto da outra fase, quando se manifestaram a favor da condenação dos réus por formação de quadrilha. O relator dos recursos é Luiz Fux, que deve começar a ler o voto hoje e também havia votado pela existência do crime.

Caso o resultado realmente seja revisto, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixarão o regime fechado e cumprirão pena no semiaberto, em que têm direito a sair da prisão para trabalhar durante o dia. Pelo menos por ora, no semiaberto, Delúbio já bate ponto, nos dias úteis, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. Já o ex-ministro aguarda análise de pedido para trabalhar em um escritório de advocacia. A cada três dias de trabalho, os presos conquistam um dia a menos de pena.

Na semana passada, advogados de quatro réus fizeram a defesa oral na sessão do STF. Eles reclamaram das condenações e fizeram um desagravo político aos clientes. Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, foi o mais categórico: “Não houve a intenção de formar uma sociedade de delinquentes”.