ASSECOR realiza edição 2013 do Seminário

A ASSECOR iniciou na última quinta-feira (24) a realização da Edição 2013 do Seminário – Repensando o Sistema Nacional do Planejamento e Orçamento. Participaram da mesa de abertura o presidente da Associação, Eduardo Rodrigues, o representante da Secretária da SPI, Leandro Couto, o Secretário da SOF, José Roberto Fernandes Júnior, a Assessora Econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dwek, que representou a Ministra do Planejamento Miriam Belchior.

De acordo com Eduardo, o objetivo foi refletir a estrutura necessária para levar a Planejamento e Orçamento a um novo patamar de desenvolvimento. Além disso, este foi momento de se repensar a estrutura da carreira como suporte estratégico, envolvendo desde o cargo mais alto até àquele que atende o cidadão.

O secretário da SOF aproveitou a oportunidade para parabenizar a ASSECOR pela iniciativa na realização do Seminário. Segundo ele, vários países vizinhos já tem feito algumas mudanças no Planejamento e Orçamento e discutir qual o melhor caminho para o crescimento desta área no Brasil se faz um importante debate.

Durante a 1ª mesa, que teve como tema Planejamento e Orçamento – “Como deveria se configurar um sistema de planejamento capaz de impulsionar o desenvolvimento?”, Fernando Rezende, professor da EBAPE, tivemos crescimento em nossa economia, mas é necessário repensarmos o planejamento, as políticas públicas, além de rediscutir o arcabouço legal que envolve o Planejamento e Orçamento para desenvolvimento maior.

A 2ª mesa de debates teve como tema o ‘Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento -Discussão de experiências estaduais na coordenação dos processos de planejamento e orçamento e formas de se melhorar a articulação de planos e orçamentos da União com os estados, e destes com os municípios’. Participaram desta mesa de debates Gustavo Nogueira da CONSEPLAN, Márcio Medeiros, que atua no âmbito do Governo do Espírito Santo, Alvaro Magalhães, atuante no Governo do Rio Grande do Sul e Antônio Amado, presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP.

De acordo com Gustavo, atualmente o maior desafio da área de orçamento é aperfeiçoar a relação entre a União, os estados e os municípios. Para apontar algumas sugestões de melhoria, o professor apresentou o que vem sendo desenvolvido por meio da Rede Nacional de Planejamento e Orçamento (ReNOP), que pretende promover a coordenação entre os órgãos de planejamento e orçamento federal e estadual, de forma a avançar na integração, no alinhamento e na coerência da ação federativa. Na tentativa de otimizar as experiências orçamentárias no país, a Rede é composta por integrantes das três esferas. Um dos objetivos da ReNOP é promover o fortalecimento da função do planejamento como essencial a gestão e ao processo decisória, mas para isso, segundo Gustavo Nogueira, é preciso que os dirigentes estejam ainda mais por dentro do que está sendo desenvolvido na área. “Planejamento estruturado e executado com base em uma visão integradora, onde os efeitos não ocorram numa perspectiva de projetos estaduais isolados e desconectados, mas de uma ação planejada e territorialmente articulada – este é o maior desafio do servidor público”, disse Gustavo Nogueira.

Márcio Medeiros apresentou como tem sido desenvolvida a coordenação dos processo do planejamento e orçamento dentro do estado do Espírito Santo. Segundo Márcio, o modelo de gestão foi desenvolvido com um fluxo que é iniciado em secretarias e é levado aos governadores. Para isso, foram criados 8 comitês que atendem todas as áreas do governo e a cada 2
meses um destes comitês se reúne com o governador e apresenta as ações desenvolvidas e os resultados. O Estado tem atingido de forma mais objetiva as demandas da sociedade, ganhando inclusive alguns prêmios.

Para Amado, o país deve desburocratizar a questão do orçamento para conseguir caminhar. As ações apresentadas nesta mesa puderam servir de experiências para que novos parâmetros sejam tomados.

A 3ª mesa se propôs a repensar o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal: atribuições, estrutura, recursos humanos. Para tanto, participaram da mesa os Analistas de Planejamento e Orçamento Fabiano Core (SOF), Eduardo Rodrigues (presidente da ASSECOR), e o Técnico de Pesquisa do IPEA, Ronaldo Coutinho.

Para Ronaldo, é necessário que se crie uma regulamentação com uma estrutura hierárquica lógica, que proponha diretrizes do orçamento. “Não tem que ser nada engensasdado. Seria enriquecedor se funcionasse e permitisse certas mudanças”, disse. Para ele, é necessário que seja repensado o processo de tomada de deciões.

Segundo Eduardo Rodrigues, uma das constatações que podem ser feitas é que atualmente a SPOF não cumpre seu papel como sistema central do processo de orçamento federal. De acordo com ele, a fragmentação institucional é um ponto que pode ser levado em consideração, pois muitos dos órgãos que estão vinculados com ao Sistema. Por isso, Eduardo propôs algumas sugestões para uma nova estrutura do Ministério do Planejamento com órgãos que realmente façam parte do processo orçamentário.

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