Seminário ASSECOR termina nesta sexta-feira (25)

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Na manhã desta sexta-feira (25), foi realizado o último dia da Edição 2013 do Seminário ASSECOR – Repensando o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Os debates trataram sobre a necessidade de modernização da Carreira de Planejamento e Orçamento e como melhorar a relação da SPI e da SOF com os Setoriais de Planejamento e de Orçamento, além de aperfeiçoar o funcionamento destes subsistemas.

A 4ª mesa reuniu os Analistas de Planejamento e Orçamento Eduardo Rodrigues (presidente da ASSECOR), Welles Abreu (SOF), Marcos Silva (SPI) e Pedro Noblat, que está cedido à Câmara dos Deputados. De acordo com Eduardo, é preciso se repensar como carreira, atendendo às demandas da sociedade. “Nosso papel é esse, fazer com que o sistema orçamentário funcione bem”, disse. Ainda segundo Eduardo, para que a área se modernize, uma sugestão é permitir intercâmbio de experiências com estados e municípios e a vivencia no Legislativo.Uma critíca apontada por Welles, é a respeito do recrutamento de seleção. “O concurso para o próximo ano foi suspenso e o último realizado já tem três anos. A renovação dos cargos também se faz necessária. Há grande evasão dos servidores para outros órgãos”.

Da 5ª mesa participaram Márcio Luiz Albuquerque (SOF), Cilair Rodrigues (Gov. DF), Luiz Fernando Arantes Paulo (MS) e Rafael Monteiro (MDS). Para tratar do tema ‘Como melhorar a relação da SPI e da SOF com os Setoriais de Planejamento e de Orçamento e aperfeiçoar o funcionamento destes subsistemas?’, Márcio propõe uma reflexão: temos que reforçar nossos instrumentos legais para a Carreira e para o SIPOF. Mas será que só isso resolveria o problema?

Para Luiz Fernando, para melhorar esta relação, o órgão de planejamento deveria definir primeiramente o que deve ser passado, quais suas atribuições específicas, além de ter dimensão do papel que exerce. Entre os desafios apresentados por ele estão o resgate do suporte técnico metodológico de planejamento governamental e a redefinição de um modelo de gestão dos planos de desenvolvimento, mas segundo o APO, por enquanto não é possível, pois os papéis dos atores responsáveis não foram definidos.

Os debates foram fomentados a partir das dicussões propostas. Em breve, a ASSECOR disponibilizará os vídeos destas discussões, além das apresentações na íntegra.