Um grito no Sete de Setembro que deve ficar para a história

Sábado que vem teremos as tradicionais comemorações do Dia da Independência, quando desfiles cívicos deverão tomar conta das principais ruas brasileiras. Mas este ano, temos um ingrediente potencialmente explosivo: o chamado, pelas redes sociais, para manifestações em pelo menos 150 cidades.

Tendo como base a ação recente de grupos mais violentos, espelhados nos famosos Black Blocs americanos que agem desde o final dos anos 90, diversos organismos de segurança emitiram alertas. Em Brasília, o governo federal divulgou que haverá reforço na segurança, inclusive com revista de bolsas e mochilas. Os governos dos estados de São Paulo e Salvador também já confirmaram maior efetivo policial durante os eventos.

No Rio de Janeiro, a recente prisão de envolvidos com os Black Blocs pode fazer com que as manifestações sejam mais leves. A assembleia legislativa do estado tem uma proposta de lei proibindo uso de máscaras em protestos de rua, e a Justiça autorizou o policiamento das manifestações a coibir o seu uso e a pedir documentos de identificação a qualquer manifestante. Isso acabou trazendo à tona uma antiga discussão sobre o valor constitucional do anonimato como uma das garantias à liberdade de expressão. Como se sabe, é justamente essa a alegação desses grupos mais violentos para o uso de máscaras.

Em um ensaio recente, o advogado e jurista Walter Capanema, professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, da Uerj e da OAB, procura demonstrar as situações onde o apelo ao anonimato é legítimo no sentido de proteger a intimidade, a privacidade e a segurança dos cidadãos. Para o professor, o anonimato só se consagra se adequado a uma destas situações: doações anônimas à caridade e a decorrente de cultos religiosos; denúncias de crimes, especialmente os políticos; e membros de grupos de auto-ajuda (Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, pessoas que sofreram abusos sexuais, pessoas com algum distúrbio ou doença e que não querem revelar a identidade).

Para Capanema, está clara na Constituição a vedação do anonimato como instrumento para a prática de crimes, especialmente os contra a honra, nem para atos que causem danos morais e materiais a terceiros. Ou seja, exatamente o caso dos chamados Black Blocs.

Para o grupo de ativistas virtuais Anonymous, centralizador das manifestações, é hora do Brasil dar o seu “grito do gigante”. Vamos nos manifestar, sim, no Sete de Setembro, mas não podemos fazer valer nossas opiniões “no grito”, ao arrepio das leis, às custas do enfraquecimento das instituições e com total desrespeito aos direitos e à liberdade dos outros.

Aqui na Voz do Cidadão vocês têm um link direto para o mapa “Operação Sete de Setembro”, que centraliza locais e datas dos manifestos por todo o país. Vamos comparecer no próximo sábado com nossos amigos e fazer a nossa proposta ser ouvida. Mas sem violência, com muita paz e a certeza de que estamos construindo hoje um futuro mais digno, transparente e cidadão para todos.