Alternativa pelo voto aberto

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Autor(es): ADRIANA CAITANO

Enquanto o Judiciário age para tentar corrigir os transtornos causados pela manutenção do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), os deputados se movimentam em um jogo de cena na Câmara para recuperar a imagem do parlamento acabando com o voto secreto, que colaborou para o resultado. Um dos ausentes na sessão que absolveu Donadon, o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), apoiou ontem a aprovação de um texto mais abrangente como alternativa mais rápida. Mas, na prática, a opção mais viável continua sendo a da proposta que está na comissão especial — que torna aberto o voto apenas para cassações — e deve chegar ao plenário em 24 de setembro. O colegiado se reúne hoje para discutir o tema com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Albuquerque pediu à Mesa Diretora que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349/01, que extingue o voto secreto em todas as decisões do Congresso, das assembleias legislativas estaduais e das câmaras municipais, seja concluída. A matéria já foi aprovada em primeiro turno no plenário em 2006 e, desde então, permanece à espera da segunda votação, exigida para PECs. Em seguida, ela ainda vai para o Senado, onde precisa passar por duas comissões e pelo plenário em dois turnos. “O prazo só se arrasta quando há conluio com a impunidade, não podemos nos entregar diante do fracasso, tem que haver outros caminhos”, defendeu o socialista. Nos últimos sete anos, outros parlamentares já apresentaram 22 requerimentos iguais aos dele, mas nenhum teve efeito.

Apesar da tentativa de melhorar a imagem do Legislativo, o pedido de Albuquerque tampouco deve ter resultados. Pelo entendimento da Casa e de muitos líderes, mesmo que a absolvição de Donadon tenha milagrosamente convencido quase todos os deputados a serem contra o voto secreto, ainda não há consenso sobre ampliar a validade da extinção do sigilo. “Também defendo essa mais ampla, mas o clima é favorável apenas para a que abre o voto nas cassações e devemos primeiro nos concentrar nela, que é garantida e está avançada”, comenta o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

PT muda de postura
O PT, que demorou a indicar integrantes para a comissão especial que trata do tema, resolveu agora mudar de estratégia. Irritado com os comentários de que o partido foi um dos responsáveis pela absolvição de Donadon, o líder petista José Guimarães (CE) declarou que vai “radicalizar”, defendendo o voto aberto para todas as votações do Congresso. “Sugiro que a comissão especial (que analisa a proposta apenas nos casos de cassação) deixe de trabalhar e que votemos em segundo turno a PEC que abre tudo (349/01)”, comentou.