Planalto articula reuniões para acalmar base na volta do recesso

Certa de que apenas a ordem para liber e pagar emendas parlamentares, num total de R$ 6 bilhões, é insuficiente para evitar derrotas do governo no Congresso na volta do recesso, a partir de semana que vem, a presidente Dilma Rousseff parece determinada a melhorar a relação com sua base aliada. O Palácio do Planalto está programando reuniões da presidente com aliados a partir de segunda-feira, começando pelo PMDB, partido que é fonte dos maiores problemas. O governo tenta desarmar bombas em duas frentes: a votação do chamado orçamento impositivo, patrocinada pelo PMDB e prevista para o dia 6, e a derrubada de vetos presidenciais a partir do dia 20.

Em relação aos vetos, a maior preocupação é com o feito ao projeto que acaba com a cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, que vai retirar dos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões por ano. Líderes, inclusive o do governo no Senado, admitem que este é um dos vetos que podem ser derrubados pelas duas Casas.

– Acho que isso (a liberação das emendas) distensiona, mas por si só não resolverá os problemas que temos que enfrentar. A pressão para a derrubada do veto ao fim dos 10% do FGTS, por exemplo, foi aprovada há um ano no Senado, por unanimidade. É um tema difícil. O governo terá que conversar. Na semana que vem começaremos uma série de encontros com a presidenta – afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

– Vamos fazer corpo a corpo para manter o que já foi decidido. Querem transformar o provisório em imposto definitivo? – afirma o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que também aposta na aprovação da PEC do Orçamento Impositivo: – Se a presidente conseguir impedir a votação dessa PEC é porque a Câmara não se dá o devido valor!

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) saúda a decisão da presidente de melhorar a relação com os aliados, mas prevê enormes dificuldades do governo em manter outros dois vetos: o que trata da permissão para que taxistas passem suas licenças a familiares e o que protege as receitas de estados e municípios das desonerações tributárias feitas pela União:

– Acho que há disposição de tentar melhorar a relação, existe intenção demonstrada verbalmente. Vamos ver se vai dar certo. Quanto ao Orçamento Impositivo, essa é uma situação praticamente irreversível na Câmara.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), minimiza a liberação de emendas, que classifica como parte da rotina, mas admite que só isso não basta para conter possíveis derrotas do governo:

– Temos uma pauta política que traz enormes problemas para o governo. Como enfrentar isso? Vamos dialogar com a base, com o presidente Henrique Alves. Muita conversa. Temos que tratar dos problemas, sentar e discutir abertamente, pesar prós e contras, fazer acordos.

LDO pendente de acordo

A oposição acompanha os movimentos da presidente com sua base aliada, mas mantém a desconfiança. O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) diz que é preciso ainda um acordo para a votação da LDO de 2014:

– Sem um grande acordo, teremos dificuldade para votar a LDO antes do prazo limite para o envio do Orçamento de 2014 ( 31 de agosto). Se o governo insistir em não fazer o acordo e mandar o Orçamento assim mesmo, pode provocar uma ação judicial.

O relator da LDO, Danilo Fortes (PMDB-CE), esteve ontem no Planalto negociando os termos do projeto preliminar que pretende aprovar semana que vem.