Corte de gastos deve ser para valer, diz BC

Pressionado a mostrar mais comprometimento com as contas públicas, o governo anuncia hoje o aguardado corte de gastos no Orçamento Federal. A tendência é de que sejam represados entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões em despesas com custeio, como passagens aéreas, material de escritório e até contratos com funcionários terceirizados. O ajuste ajudará a União a economizar recursos para saldar parte dos juros da dívida pública, e fazer o chamado superavit primário, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Diante das críticas de analistas, que acusam o governo de ter abandonado as metas fiscais, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tenta promover um choque de credibilidade, o que ajudaria a vencer a desconfiança de empresários e estimular a retomada de investimentos produtivos.

Para vencer críticas e desconfiança geral, o governo vem trabalhando em um corte do Orçamento que, se não é nem de longe um dos maiores já feitos (em 2012 foram represados R$ 55 bilhões), foi um dos que mais deram trabalho para sair do forno. Para definir os detalhes do relatório de reprogramação de receitas e despesas, que também trará a revisão do PIB de 3,5% para 3%, o governo teve que acomodar ânimos e ceder politicamente. Além de deixar de fora do corte as emendas parlamentares, a Fazenda teve que acalmar os ânimos em brigas envolvendo técnicos de outros ministérios,
como o Planejamento e a Casa Civil, que também compõem a junta Orçamentária.

A falta de consenso era sobretudo entre quais áreas seriam afetadas e qual o tamanho do arrocho que seria feito, o que levou a um racha entre duas correntes de pensamento na Esplanada dos Ministérios. Para apaziguar ânimos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu cancelar a viagem que faria na semana passada para a Rússia, onde participaria da reunião dos ministros de finanças do G 20, e permanecer em Brasília.

O embate teve início com uma ala mais desenvolvimentista da equipe econômica, que defendia, inclusive, que o governo não fizesse contingenciamento algum de despesas. Para esses técnicos, mais importante do que sinalizar o comprometimento em cumprir metas fiscais, o que o país precisa é de mais estímulos para crescer. Dessa forma, ao reduzir gastos públicos, o Executivo estaria prejudicando ainda mais o já combalido Produto Interno Bruto (PIB), que, segundo acreditam, pode nem mesmo crescer 2% em 2013, tamanha é a fragilidade da economia.

Uma outra ala, tida como mais conservadora, defendia um corte amplo de, no mínimo, R$ 15 bilhões. Para esses técnicos, a falta de credibilidade da política fiscal — atribuída principalmente às manobras contábeis orquestradas pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin — é hoje o principal motivo de descrença do setor privado e de investidores com a política econômica da gestão Dilma Rousseff.

Mais alinhados com o Banco Central (BC) e com o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que, ironicamente, acabou defenestrado do governo por bater de frente com Augustin, esses técnicos acreditam que somente com um ajuste fiscal sério o governo conseguirá mostrar comprometimento com as contas públicas e também com o combate à inflação, tarefa que, dizem, ficou relegada unicamente ao BC em 2013.

Definição
Em meio a essa polêmica, uma entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo com o presidente da instituição, Alexandre Tombini, contribui para jogar ainda mais lenha na fogueira. Nas palavras do comandante da autoridade monetária, o governo precisa definir “com clareza” como vai executar o ajuste fiscal que será feito para que se cumpra a meta de primário, “que já não é mais de 3,1%, está em outro nível”. Para Tombini, “o importante é que o governo defina (o ajuste que vai fazer) e, quando definir, forneça um detalhamento para a sociedade sobre como isso vai ser alcançado”.