LDO fica para agosto

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Mais uma vez, a votação do relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada por causa de divergências entre as bancadas do PT e do PMDB na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Sem um consenso, o presidente do colegiado, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), definiu que o texto será apreciado somente no dia 6 de agosto, na volta do recesso legislativo. Dessa forma, a matéria deve ser deliberada em paralelo com a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 565, de 2006, que torna obrigatória a execução de emendas individuais, o chamado Orçamento Impositivo.

Sem a aprovação do relatório preliminar da LDO, o Congresso Nacional não poderia suspender as atividades. Porém, os parlamentares negociaram um “recesso branco”. O relator do projeto, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) leu o texto em plenário, mas não houve quórum para a votação. Era necessária a presença de 18 deputados e sete senadores. Contudo, apenas quatro senadores esta-vam na comissão. Outro impedimento para a deliberação do texto se deu porque o PSDB declarou obstrução à matéria.

Sem alternativa e visivelmente irritado, Lobão Filho reclamou da ausência dos parlamentares no colegiado. “Infelizmente, a base do governo não se fez presente” disse* Durante a discussão da rnatéria, Forte avaliou que, para o PMDB, a aprovação da LDO está diretamente ligada à deliberação do Congresso sobre o Orçamento Impositivo. Ele reclamou que o Executivo foi o responsável pela não apreciação do relatório. “Tentei falar com representantes do Palácio do Planalto durante todo o dia de ontem, mas não fui ouvido. Agora, teremos um prazo muito apertado. Espero que o governo e o PT consigam se reorganizar até agosto.”