Burocracia segura o comércio e reduz PIB, diz estudo

Valor Econômico – 24/01/2013

Reduzir barreiras burocráticas e de infraestrutura no trânsito mundial de mercadorias usadas nas cadeias de produção poderia aumentar o comércio internacional em 15% e a economia global em 5%, calcula estudo divulgado ontem no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. No Brasil, por exemplo, as barreiras nas cadeias de produção de commodities provocam perdas de 4% na eficiência das frotas de caminhões, criam custos de US$ 25 mil por navio só com os atrasos de embarques e obrigam empresários no país a gastar 12 vezes mais tempo que os europeus só com a burocracia das alfândegas.

“Os países não põem seu foco nas cadeias de produção, em vez disso olham para tarifas de importação”, criticou o diretor do Departamento Internacional de Comércio do Banco Mundial, Bernard Hoekman, um dos coordenadores do estudo. Enquanto as mudanças de tarifas sempre geram transferência de renda, a queda das barreiras na cadeia produtiva, como melhoria de transportes e telecomunicações e a queda dos custos administrativos aumenta a renda disponível, ao elevar a eficiência do comércio, argumentou.

Se adotado um padrão equivalente à metade do mantido pelas melhores práticas mundiais para custos administrativos e infraestrutura de transportes e comunicações, seria possível aumentar as exportações mundiais em US$ 1,6 trilhão (14,5%) e elevar o PIB mundial em US$ 2,5 trilhões (4,7%). Como comparação, a total eliminação de tarifas de importação geraria aumento das exportações em US$ 1,1 trilhão (10%) e aumentaria em 0,7% (US$ 700 bilhões) o PIB mundial.

Segundo Mark Gottfredson, da consultoria Bain & Companhia, que participou do estudo, os custos das barreiras sobre as cadeias de produção podem ser divididos em duas metades, uma para a infraestrutura, outra para as questões administrativas e burocráticas envolvidas no comércio transnacional.

A ação dos governos, em consulta com o setor privado, poderia agir mais rapidamente sobre esses custos burocráticos, apressando os benefícios da remoção de barreiras nas cadeias produtivas, argumentou Gottfredson. “A redução da burocracia é o fruto mais fácil de colher”, comentou. “O diabo está nos detalhes, nem sempre o melhor a fazer é um largo programa de infraestrutura; é preciso priorizar investimentos.”

Apesar de ter estradas comparativamente melhores que o Brasil, segundo o Fórum Econômico Mundial, a Índia, por excesso de controles burocráticos, apresenta casos como o verificado pelo estudo, em que para chegar ao destino uma carga é parada por 36 vezes em postos de controle governamental, o que leva os caminhões indianos a rodar a uma velocidade média de 30 quilômetros por hora nas estradas do país.

O estudo, seguindo metodologia do Fórum Econômico Mundial, classifica o Brasil como um dos piores desempenhos em infraestrutura, quando comparado com grandes atores na cena internacional como Estados Unidos e os outros Brics – Índia, China e Rússia. O país supera a Rússia em estradas de rodagem, mas está muitos pontos abaixo de Índia, Rússia e China em matéria de portos e estradas de ferro. Em uma escala em que quanto maior a pontuação mais ineficiente é o sistema, o Brasil tem quase 30 pontos a mais que a Rússia, 40 a mais que a Índia e 70 a mais que a China em qualidade dos portos.

Mas até países desenvolvidos como os Estados Unidos são afetados negativamente pelas barreiras às cadeias de produção. As regras americanas de vistoria de cargas por scanner têm levado a atrasos de até três meses na liberação de certas mercadorias.

Os autores do estudo recomendam que os governos adotem mecanismos de consulta ao setor privado para identificar e solucionar os problemas mais agudos nas cadeias de produção das indústrias, e, para eliminar atrasos com a falta de comunicação entre os diversos órgãos de controle que atuam no setor, propõem a criação de um órgão governamental para coordenar a fiscalização, facilitando o trânsito de mercadorias.

Em muitos casos, as próprias empresas resistem às mudanças, ou porque já investiram muito para enfrentar essas barreiras ou porque não têm noção desses custos, ou por se verem protegidas da concorrência internacional devido a elas, reconhecem os autores do estudo.