Brasileiro nunca pagou tanto imposto

Pela 1ª vez, brasileiros pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos

Autor(es): Martha Beck

O Globo – 24/01/2013

BRASÍLIA E SÃO PAULO A sociedade brasileira nunca pagou tanto imposto quanto em 2012. A arrecadação de tributos federais somou nada menos que R$ 1,029 trilhão, puxada pelo mercado de trabalho aquecido e o aumento da renda. Isso significa que, a cada dia, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 2,8 milhões e, a cada hora, R$ 117.495. Essa foi a primeira vez que a arrecadação atingiu a casa do trilhão. O resultado recorde representou um crescimento real de 0,7% em relação a 2011 e só não foi maior porque a economia desacelerou fortemente e o governo fez desonerações de R$ 46,4 bilhões.

Embora a arrecadação federal tenha atingido novo recorde, a carga tributária brasileira deve cair em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. Projeção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), feito a pedido do GLOBO, indica que o peso dos impostos e contribuições das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) deve recuar de 35,31%, em 2011, para 35,11% no ano passado.

A maior participação na arrecadação federal veio dos trabalhadores mediante a contribuição previdenciária sobre os salários. O valor recolhido com o tributo atingiu R$ 310,7 bilhões, uma alta de 5,63% sobre 2011. Além disso, os trabalhadores continuaram recolhendo Imposto de Renda por uma tabela que ficou mais defasada devido à alta da inflação.

– O governo bateu a carteira do contribuinte. Ele avançou em cima de R$ 1 trilhão dos brasileiros para sustentar a máquina pública e mesmo fazendo desonerações não conseguiu animar o setor industrial – disse Luiz Gustavo Bichara, sócio do escritório Bichara, Barata & Costa Associados.

Segundo a Receita Federal, o comportamento da arrecadação refletiu os indicadores da economia. A produção industrial foi um deles. Ela tem reflexos sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e registrou queda de 2,53% no acumulado do ano. Assim, a arrecadação do IPI – um dos principais tributos usados nas desonerações – somou R$ 47,3 bilhões: 7,04% a menos que em 2011.

receita: resultado positivo

Por outro lado, o aumento da massa salarial e das vendas ao longo de 2012 ajudaram a arrecadação a crescer. As vendas de bens e serviços, que aparecem no recolhimento do PIS/Cofins, subiram 8%. Com isso, as duas contribuições tiveram uma arrecadação de R$ 226,9 bilhões, com aumento de 4,68%. Já a alta das importações e da taxa de câmbio ajudaram no pagamento do Imposto de Importação e no IPI vinculado às importações. A arrecadação desses dois tributos ficou em R$ 48,4 bilhões, um avanço de 10,5%.

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, classificou o resultado como satisfatório. Ela lembrou que ele foi melhor que o de 2009, quando a economia também desacelerou e acabou fazendo a arrecadação cair 2,74%. Mas, os números ficaram bem abaixo do que a equipe econômica esperava para 2012. A taxa de crescimento estava estimada em 4% no início do ano e caiu para 1% no último trimestre:

– Foi um comportamento ancorado na expansão do PIB.

Ao ser indagada sobre o fato de a população ter pago mais impostos do que nunca, a secretária disse que é cedo para falar sobre o comportamento da carga tributária. Ela acrescentou que a Receita não está avaliando o impacto da alta da inflação na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.

Para o tributarista Ives Gandra, o governo acabará pagando uma conta salgada pela forma como optou por estimular a economia. Segundo ele, as desonerações adotadas tiveram foco no consumo, o que acabou pressionando a inflação sem gerar crescimento. Para ele, a estratégia mostrou que as receitas do país estão sendo usadas para sustentar o Estado sem retorno para o setor produtivo ou a população. Gandra lembrou que o Bolsa Família custa R$ 17,5 bilhões por ano:

– É um gasto social importante que não representa nada no universo de R$ 1 trilhão.