Governo vai abater R$ 25,6 bilhões da meta de superávit

O governo vai abater R$ 25,6 bilhões da meta fiscal deste ano, segundo dados divulgados ontem. O valor será excluído das despesas com o PAC e com o Minha Casa, Minha Vida.

Montante que será abatido do superávit primário inclui investimentos no PAC e no programa Minha Casa, Minha Vida

O governo vai abater R$ 25,6 bilhões da meta fiscal deste ano. O valor do abatimento foi incluído na revisão bimestral sobre o comportamento das receitas e despesas federais, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. A decisão de diminuir o tamanho do superávit realizado para o pagamento de juros da dívida pública foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início do mês, em entrevista ao “Estado”.

O abatimento significa que o governo vai excluir o valor das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o superávit primário previsto para o ano caiu para R$ 114,2 bilhões, próximo a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor do abatimento é o mesmo previsto na Lei Orçamentária de 2012, mas há o risco de o governo ser obrigado a fazer um desconto maior porque o buraco nas contas supera os R$ 25,6 bilhões. O abatimento se tornou necessário porque a arrecadação de impostos este ano não ficou dentro do esperado.

No relatório divulgado ontem, os técnicos reduziram novamente a previsão para a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal, que deve ficar R$ 8,86 bilhões abaixo da estimativa feita há dois meses. Com isso, a previsão de arrecadação já está R$ 43,86 bilhões menor que o estimado pelo governo no início do ano.

A decisão de usar o abatimento autorizado em lei também abriu espaço para o governo gastar mais. O relatório prevê a liberação de R$ 8,49 bilhões que antes estavam contingenciados.

Ao todo, o setor público brasileiro acumulou um superávit primário de R$ 75,8 bilhões nos nove primeiros meses do ano, o que corresponde a 2,33% do PIB. Nos últimos 12 meses encerrados em setembro, o resultado é positivo em R$ 99,88 bilhões.

Otimismo. Apesar da frustração de receitas estar diretamente ligada ao desempenho da economia, os técnicos do governo mantiveram no relatório do Planejamento a previsão de crescimento de 2% para o PIB brasileiro este ano. A projeção é mais otimista do que a alta de 1,52% calculada pelos analistas do mercado, consultados semanalmente pelo Banco Central.

A taxa de expansão também é mais otimista do que a calculada pelo BC, que estima um avanço de 1,6%, de acordo com o relatório trimestral de inflação divulgado no final de setembro. No início do ano, o governo esperava um crescimento de 4,5% da economia este ano.

Pelos parâmetros do relatório bimestral, o IPCA – índice “oficial” de inflação – deverá fechar o ano com alta de 5,20%. No relatório anterior, a projeção era de alta de 4,70% em 2012. A nova estimativa é mais otimista do que os 5,45% projetados pela analistas, mas está alinhada com a projeção do BC em setembro.