Imprensa

O artigo “É preciso combater a desigualdade no Fundeb - Municípios que não precisariam de complementação recebem recursos”, de autoria do analista de planejamento e orçamento, Henrique Chaves, e do…
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A partir dos debates realizados no âmbito do GT Sustentabilidade Fiscal realizado em novembro de 2019, uma pesquisa virtual foi estruturada com o intuito de recepcionar contribuições dos demais…
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Foram expedidos precatórios para pagamento da GCG aos integrantes do Cumprimento de Sentença nº 5333-54.2017.4.01.3400. Os precatórios para pagamento referente à ação da Gratificação de Desempenho de…
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A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME), por meio da Portaria nº 15.543/2020, divulgou, nesta segunda-feira (6/7), o Manual de…
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Em novembro de 2019 a Assecor organizou o GT Sustentabilidade Fiscal, convidando técnicos e analistas de planejamento e orçamento para debater alternativas de aperfeiçoamento das normas fiscais. A…
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No dia 24 de abril, o Conselho Deliberativo da Funpresp aprovou alterações no Regimento do plano propostas pela Diretoria Executiva. Dentre as alterações estão a redução dos valores de aposentadoria…
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Ofícios encaminhados aos membros do Conselho Gestor da SOF visa em especial, discutir os critérios empregados na edição da Resolução SOF nº 1, de 29 de abril
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Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil…
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A Resolução SOF nº 01, de 29 de abril de 2020, publicada no dia 4 de maio no Diário Oficial da União, estabelece critérios mais restritivos para autorização de movimentação de servidores das…
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Em meio à gravíssima crise sanitária causada pelo novo coronavírus, os servidores públicos estão sendo convocados a retornar ao trabalho presencial. O Ministério do Turismo já adotou essa…
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