Modernização da carreira em pauta

O presidente da ASSECOR, Eduardo Rodrigues da Silva, e o vice, Antonio M. R. Magalhães, junto com os demais representantes das carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro, participaram de reunião, nesta terça-feira (6/9), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG), Duvanier Paiva. A pauta do encontro foi o encaminhamento do Projeto de Lei que prevê a modernização das carreiras.

Os sindicalistas solicitaram esclarecimentos sobre os verdadeiros motivos do não cumprimento, por parte do Governo, do encaminhamento da modernização das carreiras. Conforme foi negociado, a proposta deveria ser remetida junto ao PL 2203/2011, que foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República, no dia 31 de agosto, ao Congresso Nacional.

Segundo Paiva, o projeto saiu da SRH completo, assinado pela ministra do Planejamento. Diante de resistências, a ministra da Casa Civil solicitou que, considerando o fato de a matéria não ter contencioso orçamentário e não se deter ao prazo de 31 de agosto, o debate poderia ser aprofundado para alcançar um consenso.

O secretário informou que não pôde tratar do assunto com a ministra do Planejamento em função dos últimos acontecimentos em relação ao reajuste dos servidores do Judiciário. Contudo, Paiva se comprometeu em atender essa demanda o mais rápido possível e destacou que a SRH se esforçará para que o MPOG defenda o acordo e o encaminhamento da matéria na forma negociada. A questão será debatida e decidida entre os entes envolvidos, em discussão interna do Governo.

De acordo com o secretário, caso a decisão do Governo seja pelo encaminhamento da proposta, a SRH espera ter uma resposta definitiva sobre o prazo em que o projeto será remetido até o dia 15 de setembro. Foi agendada nessa mesma data uma nova reunião entre os representantes do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro e o secretário de Recursos Humanos.

Proposta
O projeto de modernização das carreiras trata basicamente da exigência de nível superior para os técnicos e dispõe que as atribuições de cada carreira serão especificadas mediante decreto.

Com informações do SinTBacen.