Pesquisa internacional mostra que o Brasil está entre os países com melhor transparência orçamentária
A pesquisa Orçamento Aberto (Open Budget Survey – OBS) 2021 apontou que o Brasil conquistou 80 pontos do total de 100, alcançando a sétima posição entre 120 países, segundo o estudo divulgado no dia 31 de maio e conduzido pela International Budget Partnership (IBP), instituto que reúne especialistas internacionais em finanças públicas.
A posição do Brasil alcançada no ranking significa que o país está publicando material suficiente para apoiar o debate público informado sobre o orçamento.
Entre o material analisado na pesquisa estão os documentos: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; o Projeto de Lei Orçamentária Anual; a Lei Orçamentária Anual; o Orçamento Cidadão; e a Prestação de Contas da Presidência da República. Vale destacar que os analistas e técnicos da carreira de Planejamento e Orçamento são responsáveis pela elaboração dos materiais analisados pela pesquisa.
A Analista de Planejamento e Orçamento
Elaine de Melo Xavier ressalta que o país ainda precisa avançar na transparência ativa, tornando as informações orçamentárias mais compreensíveis para a sociedade.
“Para ser transparente não basta divulgar procedimentos, documentos e dados orçamentários. É preciso torná-los compreensíveis para o conjunto da população. Nesse quesito, o Brasil ainda precisa avançar”, afirma Elaine. A APO alerta que, além de inteligíveis, as informações orçamentárias devem ser acuradas e oportunas, possibilitando, de fato, o controle social sobre os recursos públicos.
O presidente da Assecor, Márcio Gimene, parabenizou os servidores da carreira pelo resultado e reforçou a importância de parcerias com entidades da sociedade civil para avançarmos na direção da transparência ativa.
“Esse resultado é fruto do acúmulo de anos de trabalho árduo dos servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento. O desafio que temos pela frente é traduzirmos as informações orçamentárias em linguagens mais acessíveis para os cidadãos, em tempo hábil para que possam influenciar de forma mais efetiva os processos decisórios. Acredito que parcerias com entidades da sociedade civil serão fundamentais para avançarmos nessa direção.”, disse Gimene.
Com informações do Ministério da Econonomia.