A natureza do trabalho dos Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento é debatida, frequentemente, como sendo exclusivamente técnica. Sim, sem dúvida é um trabalho de natureza técnica, mas o fato de ser técnico não esvazia seu conteúdo político.
Não somos tecnocratas! E quando compreendemos nossa atividade desta forma, podemos exercê-la muito melhor e com mais consciência.
O orçamento federal não é uma planilha onde se registram os dispêndios do governo. Ele reflete escolhas políticas feitas por vários agentes. O contexto atual amplia ainda mais o leque de influências sobre o orçamento, de forma que a tarefa do profissional público vinculado à atividade orçamentária sofre todo tipo de pressão e gera todo tipo de expectativa.
Somos uma federação governada desde Brasília, com mais de 5.000 municípios espalhados por um território vastíssimo e marcado por desigualdades as mais variadas. Nossa atividade, em seu aspecto técnico, se vincula a cumprir as leis e as boas técnicas para permitir ao Estado brasileiro a boa execução de políticas públicas para o Brasil.
Mas no aspecto político, nossa atividade envolve perceber e estimular a participação social no processo orçamentário, fornecer pareceres e indicações sobre limites legais e procedimentais que restringem as pressões de grupos de interesse, identificar influências e distorções que podem nascer de conflitos por recursos no processo de definição das leis anuais, entre outros aspectos.
É uma atividade Política, portanto, com P maiúsculo. Ou seja, uma atividade republicana, não partidária, mas eminentemente Política. O objeto de nosso trabalho – planejamento e orçamento para políticas públicas – é fundamentalmente político.
A resistência a entender e incorporar essa verdade tão clara sobre nosso trabalho contrasta com outras carreiras do serviço público federal, que por vezes se conhecem e se entendem melhor do que nós. Se o trabalho de um técnico do serviço público federal é realizar estudos que vão embasar uma política pública, por exemplo, como dizer que o trabalho deste técnico não é político? O mesmo vale para nós.
Individualmente, cada um de nós poderá entender essa característica como ônus ou como bônus de estar a serviço do Estado. Mas isso não muda a realidade de que a natureza do trabalho é Política, muito embora a execução do trabalho seja, e tenha que ser sempre, altamente técnica.
