Arrecadação cai e ameaça cumprimento de meta fiscal

Autor(es): Por Edna Simão e Lucas Marchesini | De Brasília

Valor Econômico – 29/10/2012

As medidas adotadas pelo governo federal para estimular o crescimento econômico ainda não trouxeram os resultados esperados e a arrecadação de impostos e tributos apresentou em setembro a quarta queda real consecutiva. No mês passado, a Receita Federal do Brasil recolheu R$ 78,215 bilhões em impostos, uma redução real (corrigida pelo IPCA) de 1,08% em relação a setembro de 2011. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 751,791 bilhões, uma expansão real de 1,19% ante mesmo período de 2011.

O desempenho abaixo das expectativas levanta dúvidas sobre o cumprimento da meta de superávit primário, não só para este ano como também para 2013, porque os gastos do governo federal não param de crescer. O Banco Central, assim como o Ministério da Fazenda, acreditam numa recuperação da economia e, consequentemente, da arrecadação em 2013. A grande discussão, no entanto, é a política fiscal. Se ela se mantiver frouxa, segundo uma fonte de mercado, deve pressionar a inflação e, consequentemente, a taxa básica de juros (Selic), atualmente de 7,25% ao ano.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, defende que o impacto da medidas de estímulo deve aparecer nos próximos meses. Neste ano, segundo ele, a desaceleração econômica, que reduziu a lucratividade das empresas, e as desonerações feitas pelo governo foram responsáveis pela baixa da arrecadação.

O desempenho das receitas em dezembro vai ajudar o desempenho da arrecadação de janeiro. “Há uma defasagem de 30 dias, uma parte passa para o ano seguinte”, disse Barreto. O secretário projeta que o crescimento real de arrecadação será de apenas 1,5% em 2012, número que pode ser revisto em novembro.

O coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, disse sexta-feira que a arrecadação de impostos em setembro frustrou as expectativas, mas isso, segundo ele, não significa que a previsão de crescimento de 1,5% não será cumprida.

Segundo dados da Receita, a desoneração da folha de pagamento provocou uma baixa na arrecadação de R$ 1,7 bilhão entre janeiro e setembro na comparação com 2011. O maior impacto, de R$ 600 milhões, foi justamente nas contas de setembro, quando mais 11 setores foram beneficiados. Agora são 15. Em 2013, essa pressão continuará, pois mais 25 setores serão beneficiados.

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis somou R$ 3,343 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, o que representa queda real de 41,45% ante igual período de 2011. O resultado é justificado pela redução do IPI de carros, adotada pelo Ministério da Fazenda em maio para estimular as vendas. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a segunda prorrogação do benefício, agora válida até 31 de dezembro.