Judiciário: 70% de processos sem solução

Autor(es): HELENA MADER

Correio Braziliense – 30/10/2012

Segundo o CNJ, 90 milhões de ações chegaram aos juízes no ano passado. A quantidade contribui para a morosidade

Mais de 90 milhões de processos lotaram os gabinetes de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse é o número de casos que tramitaram na Justiça brasileira em 2011. O volume expressivo, aliado à falta de estrutura em alguns tribunais, é uma das causas da lentidão no Judiciário: de cada 10 processos que passaram pelas mãos dos magistrados, sete não foram resolvidos até o fim do ano. Esse diagnóstico faz parte de um relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. O levantamento mostra como funcionam os 90 tribunais brasileiros, entre federais, estaduais, eleitorais, militares, do trabalho e superiores. Essa máquina consumiu R$ 50,4 bilhões no ano passado, valor 1,5% superior ao registrado em 2010 — cerca de 90% desses recursos foram destinados ao pagamento de pessoal.

O conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner explica que o total de novos processos que chegaram à Justiça no ano passado cresceu 8,8% com relação ao ano anterior. “É um número que assusta. Quando falamos isso a estrangeiros, eles não acreditam, acham que é erro de tradução”, comentou o conselheiro. “O número de novos casos é avassalador. A litigiosidade do brasileiro é objeto de preocupação”, acrescentou.

Do total de processos que tramitaram, 76% envolviam bancos ou o setor público. O conselheiro Vasi Wener considerou o percentual “significativo” e explicou que, diante dos dados, o CNJ “buscou diálogo com os setores governamental e bancário”. Para acelerar o funcionamento do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça quer incentivar mutirões e iniciativas como a Semana Nacional da Conciliação.

Entre os processos parados na Justiça brasileira, as ações criminais estão entre as mais preocupantes. Nesses casos, a chamada taxa de congestionamento é de 65%, ou seja, de cada 100 processos criminais que tramitaram, apenas 35 foram definitivamente resolvidos. “Os processos criminais são normalmente mais demorados, as provas precisam ser analisadas no conjunto, de forma mais cuidadosa. Um exemplo disso é a Ação Penal 470 (mensalão)”, justificou o conselheiro Vasi Wener.

O levantamento do CNJ mostrou que os juizados especiais têm recebido cada vez mais demanda e 11,4 milhões de casos passaram por essas instâncias da Justiça em 2011. A pesquisa também mostrou que cada magistrado analisou, em média, menos processos. No ano passado, tramitaram nas mãos de cada juiz, desembargador ou ministro, em média, 4.594 processos, 12% a menos do que no ano anterior. Entre as metas estabelecidas, o CNJ quer começar a divulgar o tempo médio de demora dos processos em cada tribunal. A expectativa é que esse indicador seja publicado no relatório anual a partir de 2013.

R$ 50,4 bilhões

Custo dos 90 tribunais brasileiros