A produtiva experiência de Minas

Autor(es): Antonio Anastasia

Quando uma palavra esquecida no Brasil há 20 anos volta a assombrar o nosso cotidiano, é hora de se redobrarem os cuidados com as finanças públicas. Sintoma maior de desequilíbrio da economia, ela, a inflação, preocupa os brasileiros quando ainda nem bem se dissiparam os efeitos recessivos das crises internacionais. Um cenário que exige cautela e madura reflexão.

Governar é escolher caminhos estáveis que não só ultrapassem, mas mantenham distância segura de adversidades. Isso se faz com uma gestão austera, eficiente e transparente, capaz de assegurar políticas prioritárias para a sociedade. Ao iniciarmos em 2003, em Minas Gerais, o choque de gestão — inovador modelo que permitiu ao estado zerar em apenas um ano um déficit previsto de R$ 2,4 bilhões —, esse debate era periférico.

Muitos combateram — e ainda há quem combata — a Lei de Responsabilidade Fiscal Foi a partir da (LRF). Excluída da disciplina orçamentária imposta pela LRF, desde 2000, aos estados e municípios, a União não tem hoje como esconder que até suas medidas para expandir a economia tornaram-se reféns do velho descompasso entre despesa e receita. Não há planejamento que resista à deterioração das contas públicas.

Foi a partir da conquista do equilíbrio fiscal em 2004 que reorganizamos o estado para cumprir programas estratégicos e voltar a ter crédito e investimento. Ampliamos com sucesso, entre 2007 e 2010, nossos projetos graças ao trabalho de nossas equipes, avaliadas e premiadas por produtividade.

Este segundo momento foi denominado Estado para Resultados. Resultados que, como é do feitio mineiro, não alardeamos: falam por nós os números oficiais do IBGE, dos ministérios e de organismos internacionais como á Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Segundo estes avaliadores, Minas tem a melhor educação básica do país; a mais alta expectativa de vida ao nascer e o melhor desempenho do SUS no Sudeste; uma taxa de desemprego menor do que a nacional; o melhor saldo da balança comercial; e o maior incremento na participação do PIB.

Como já atingimos sete dos oito Objetivos do Milênio, somos também os primeiros do mundo a repactuar metas de desenvolvimento mais elevadas para 2015.

De 2012 para cá, recebemos 35 delegações nacionais e internacionais
interessadas na evolução do choque de gestão. Qualificar o gasto público para alcançar a prosperidade social é hoje um debate prestigiado. Hoje, mais do que oportuno.