Governo deve anunciar corte no Orçamento de 2015 na quinta, diz líder
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira (21) o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado no “Diário Oficial da União”.
O petista advertiu, ao final de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da área política e parlamentares aliados, que o tamanho do corte dependerá da aprovação no Legislativo das propostas do pacote de ajuste fiscal do Executivo federal.
O corte orçamentário consiste em retardar pagamentos ou deixar de executar, por falta de receita suficiente, parte da programação prevista na Lei Orçamentária.
Nos últimos dois dias, Dilma tem reunido integrantes do primeiro escalão e líderes governistas da Câmara e do Senado para definir o valor que será contingenciado no Orçamento para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).
Para 2015, a meta do governo é poupar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. A presidente da República já alertou que terá de fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no Orçamento deste ano.
“O anúncio [dos cortes no Orçamento] deverá ser na quinta-feira [21] e publicado o decreto na sexta-feira [22]”, ressaltou Pimentel.
Após reunir neste domingo (17) ministros no Palácio da Alvorada para tratar dos cortes, Dilmacomandou novo encontro na manhã desta segunda, desta vez no Palácio do Planalto, para definir o tamanho dos cortes.
Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, a reunião deste fim de semana evidenciou o embate entre o titular da Fazenda, Joaquim Levy, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em torno do tamanho da tesourada. O comandante da economia se esforça para ampliar ao máximo o corte, enquanto que o ministro da área política tenta reduzir o contingenciamento.
Inicialmente, Levy defendia um corte de R$ 80 bilhões, e Mercadante, R$ 60 bilhões. Diante das pressões, o ministro da Fazenda já admite reduzir a envergadura do corte para R$ 70 bilhões.
Ajuste fiscal
Os senadores devem dar início nesta terça (19) à analise da medida provisória 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário.
Além das duas medidas provisórias que modificam critérios de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o Planalto aguarda a aprovação de um projeto de lei que revê as desonerações da folha de pagamento a alguns setores da economia e de uma MP que aumenta tributos de importação.
“O ajuste fiscal sinalizará muito nesse sentido [tamanho do corte no Orçamento]. A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Cofins, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que trata das desonerações, que terá um outro impacto”, destacou Pimentel.
“Ele [o corte orçamentário] poderá ser maior ou menor dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, observou.