Governo fará reforma e pretende cortar 10 ministérios
O governo da presidente Dilma Rousseff deu a partida nesta segunda-feira em uma reforma administrativa que deve incluir a redução de 10 ministérios dos 39 existentes atualmente, além da diminuição do número de cargos comissionados e de gastos de custeio, em meio aos esforços para reequilibrar as contas públicas, disseram ministros.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve coordenar as discussões com outras pastas e aliados do governo sobre a redução do tamanho da máquina. Segundo ele, a ideia é ter uma proposta concreta de reforma administrativa até o final de setembro.
“Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, quais são as iniciativas neste sentido tanto do ponto de vista de gestão de funcionamento de cada ministério, de superposição de áreas, quanto do ponto de vista político”, explicou Barbosa em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião de coordenação política com Dilma.
Segundo fonte do Congresso Nacional, um estudo sobre o assunto foi elaborado pelo Planejamento e entregue à presidente há três semanas, mas ela esperava o momento certo para colocar a reorganização do Estado em prática.
Segundo essa fonte, a presidente esperava um alívio, ainda que momentâneo, da turbulência política que enfrenta no Legislativo.
A ideia de enxugar a máquina pública vai de encontro a diversas declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ao criticar o ajuste fiscal do governo, defendia a necessidade de o Executivo “cortar na própria carne” para dar exemplo.
Líderes aliados tanto na Câmara quanto no Senado consultados pela Reuters já vinham se posicionando a favor de uma reforma e da redução do número de ministérios.
Também presente na entrevista coletiva, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, negou que Dilma fosse contra a redução do número de ministérios. Dilma, no entanto, criticou a ideia e se mostrou resistente a ela durante a campanha eleitoral do ano passado, na qual foi reeleita.
Kassab disse que a presidente apenas aguardou o melhor momento para colocar a reforma em discussão e esse momento surgiu após a aprovação pelo Congresso de medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo.
“A hora, o momento, era esse, quando se encerra a primeira fase do ajuste econômico”, disse Kassab a jornalistas.
Além de diminuir a quantidade de pastas, a proposta apresentada nesta segunda prevê também a redução de cargos comissionados, de secretarias e subdivisões em órgãos e autarquias que exerçam funções sobrepostas.
Prevê, ainda, uma racionalização do gasto de custeio e de manutenção da máquina, além do aperfeiçoamento da gestão do patrimônio, com a previsão, por exemplo, de venda de imóveis da União por pregão eletrônico.