Governo não prevê desonerações, nem subsídios para setor de petróleo e gás

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (25) que as medidas que estão sendo estudadas pelo governo para estimular o setor de petróleo e gás não incluem desonerações, nem subsídios.

“Não estamos falando de desoneração, estamos falando de estímulos, em geral. Há questões regulatórias que estão sendo analisadas”, afirmou o ministro. De acordo com Braga, também não há previsão de subsídios.

Braga reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, com a presidenta Dilma Rousseff e integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Segundo o ministro, na reunião, foram analisadas as medidas que já foram adotadas na semana passada para estimular o setor. “Estamos discutindo ainda outras propostas que vão na direção de fomentar e atrair mais investimentos nesta hora de preço baixo do petróleo”, acrescentou.

Na última semana, o governo publicou um decreto que amplia o que pode ser considerado conteúdo local para os fornecedores da indústria brasileira de petróleo. Outra medida foi a do Conselho Nacional de Política Energética, que determinou que a Agência Nacional do Petróleo mantenha a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo considerados para o cálculo dos valores a serem pagos de royalties da Participação Especial.

Eduardo Braga disse ainda que deverá conversar com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nos próximos dias e que está prevista uma nova rodada com o IBP para acertar os detalhes das medidas.