Prestação de contas de 2014 fora da pauta da Comissão de Orçamento

A prestação de contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não estará em pauta na primeira reunião do ano da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), marcada para 15h desta quarta-feira (2).

Segundo a Secretaria da CMO, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ainda está na fase de recebimento de emendas, que vai até 13 de fevereiro. Em dezembro do ano passado, o parlamentarapresentou seu voto sobre o tema, mostrando-se contra a recomendação do TCU e a favor do governo.

A CMO analisará as contas da presidente até a primeira semana de março, considerando todas as etapas e prazos processuais até a votação final. Isso significa que a composição da comissão que dará o veredito sobre o tema será a mesma do ano de 2015, uma vez que os mandatos dos integrantes só terminam na última semana do de março. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) é a atual presidente.

Pauta

Na pauta desta quarta-feira estão ofícios e mensagens de diferentes órgãos públicos, além de um requerimento do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para realização de audiência pública com o ministro do TCU Augusto Nardes, autor do relatório que recomendou a reprovação da presidente Dilma.

Às 14h, haverá reunião do colegiado de líderes, na sala de reuniões da presidência da comissão, para tratar das matérias constantes da pauta.