Corte no Orçamento será menor neste ano e deve ficar perto de R$ 50 bi
O corte no Orçamento da União de 2016 para tentar cumprir a meta fiscal deste ano será menor do que o realizado no início de 2015, que foi de R$ 69,9 bilhões. O valor final será decidido apenas na próxima semana pela presidente Dilma. Segundo a Folha apurou, um dos números citados por técnicos dentro do governo é de um bloqueio de gastos na faixa de R$ 50 bilhões.
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse à Folha que o governo ainda não tomou uma decisão sobre o montante do chamado contingenciamento de gastos federais, mas adiantou que ele ficará abaixo do feito no começo do ano passado. “Estamos ainda vendo os números. Certamente ficará abaixo do ano passado [R$ 69,9 bilhões]. Algum bloqueio terá”, afirmou o ministro Valdir Simão. Do Orçamento da União de 2016, a fatia que pode sofrer bloqueio, referente a gastos de custeio e investimentos não obrigatórios, soma cerca de R$ 130 bilhões.
O governo fará o corte na busca de tentar garantir o cumprimento da meta de superavit primário deste ano, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 30,5 bilhões. Deste total, R$ 24 bilhões são de responsabilidade do governo federal. R$ 6,5 bilhões estão a cargo de Estados e municípios. ENTRADAS PREVISTAS Além do corte, o governo precisa aprovar, no Congresso, medidas como a recriação da CPMF e a renovação da DRU (mecanismo que desvincula receitas da União). Com a volta do imposto do cheque, a expectativa é arrecadar neste ano R$ 10,1 bilhões. A equipe econômica conta ainda com a entrada no caixa de mais R$ 21,1 bilhões referente ao projeto que regulariza recursos ilegais de brasileiros no Exterior. O corte deste ano será menor do que o do ano passado, segundo o Ministério do Planejamento, porque o Orçamento de 2016 já está muito próximo da execução orçamentária do ano passado. Ou seja, do que foi executado de gastos em 2015. Simão disse que os cortes vão preservar programas como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e Fies, além das ações voltadas para o combate da dengue e do zika vírus. “O combate ao mosquito é prioritário, não tem a menor chance de sofrer contingenciamento”, afirmou. No ano passado, enfrentando dificuldades com a queda de receitas e sendo obrigado a pagar os passivos das pedaladas fiscais, o governo registrou um deficit primário de R$ 115 bilhões, cerca de 2% do PIB. No início do ano, porém, previa um superavit de 1,1% do PIB, que chegou a ser reduzido para 0,15% no meio do ano.
Em 2016, apesar das promessas do governo de que irá cumprir a meta de superavit aprovada no Congresso, analistas de mercado não acreditam que isto será possível e preveem novo buraco nas contas públicas. Nesta quinta (4), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, discutiu com economistas a reforma fiscal que será enviada ao Congresso ainda neste ano. A proposta deve estabelecer um limite para os gastos públicos, inclusive as despesas obrigatórias, e uma banda de variação para a meta fiscal a fim de acomodar quedas na arrecadação.