Poucos sabem, pois se trata de um assunto ainda não plenamente divulgado, mas em 2025 anunciou-se a descoberta de uma reserva de terras raras no estado de Roraima que altera completamente a posição do Brasil neste cenário.
Segundo geólogos da Universidade Federal de Roraima ouvidos em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a área conhecida como Complexo Barreira, em Roraima, contém reservas de terras raras em teores tão elevados que o Brasil pode chegar a ter seis vezes mais destes minerais do que a China, país que hoje é considerado o detentor das maiores reservas do mundo.
O que isso tem a ver com o trabalho de planejamento e orçamento do Estado brasileiro? Tudo! Afinal, será pela via de um forte e atuante planejamento governamental que se poderá fazer o uso correto, legal e promissor destes recursos naturais.
Os minerais conhecidos como terras raras são muito cobiçados nos dias de hoje em função de suas aplicações industriais em equipamentos e sistemas elétricos que representam a nova fronteira do desenvolvimento industrial. Em um Brasil hoje desindustrializado, caberá ao planejamento governamental traçar horizontes de políticas públicas de desenvolvimento assentadas nesta enorme jazida recém descoberta. Os benefícios para o país podem ser muitos, mas dependendo de uma ação bem coordenada nos três níveis da federação e entre diversas áreas do Estado.
Será necessário alocar recursos importantes para que o Brasil possa fazer um aproveitamento correto e soberano das terras raras encontradas em Roraima. Na audiência pública em que essa notícia foi divulgada, o Serviço Geológico Brasileiro, ligado ao Ministério de Minas e Energia, afirmou que há escassez de recursos para um estudo aprofundado desta nova fronteira mineral. Se por um lado é necessário ter atenção à responsabilidade fiscal, por outro há que se reconhecer que este é o típico caso de investimento no futuro do país.
Desse modo, considerando a própria experiência internacional, na qual regras fiscais são periodicamente revisadas e ajustadas para acomodar prioridades estratégicas de desenvolvimento, importa analisar em que medida o atual arranjo fiscal brasileiro permite viabilizar um aproveitamento soberano desses recursos.
Um ponto merecedor de especial atenção é a parte da audiência pública em que os geólogos da Universidade Federal de Roraima afirmam que já flagraram cientistas chineses na localidade, tomando dados geológicos para levar a seu país. Como sabemos, não há neutralidade nas relações internacionais, e um recurso de terras raras desta monta descoberto há tão pouco tempo pode atrair para o Brasil interesses que, sem uma regulação bem planejada pelo Estado, pode acabar desorganizando nossa capacidade interna de beneficiar a sociedade com um patrimônio mineral nacional.
Tudo isso nos devolve ao ponto de que apenas pela via de um Estado planejador fortalecido, com orçamento bem pensado para garantir investimentos que são evidentemente justificados, o Brasil poderá voltar ao crescimento e almejar voos mais altos no cenário mundial.
Nós, Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento, podemos contribuir muito para esta nova missão que se coloca diante do país, pois temos uma atuação tipicamente transversal e integradora. E este caso, por impressionante que seja, é apenas um exemplo do valor intrínseco do nosso trabalho.