Relatório do PNUD “Construir caminhos, pactuando horizontes” sugere desenvolvimento articulado ao enfrentamento de desigualdades

Clara Marinho

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de divulgar o relatório “Construir caminhos, pactuando novos horizontes”, para celebrar 25 anos do uso do conceito de “desenvolvimento humano” no país. Tributário à obra do economista indiano Amartya Sen, ele refere-se ao processo de expansão das capacidades e oportunidades das pessoas, tendo como objetivo a melhoria de sua qualidade de vida. O conceito não se resume ao crescimento econômico: também envolve os aspectos socioculturais e institucionais que afetam o bem-estar.

Com uma série histórica de 10 anos (2012-2021), o trabalho feito pelo PNUD nos permite afirmar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) só serão alcançados até 2030 com esforço intencional. A crise provocada pela pandemia provocou impactos em todas as dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – educação, longevidade e renda –, fazendo com que o número calculado para o ano de 2021 seja semelhante àquele calculado em 2012 para vários municípios do país. Se este evento extremo nos fez retroceder tanto em tão pouco tempo, a pergunta que se coloca é: como seremos capazes de reagir às mudanças climáticas, as quais serão mais frequentes a partir de agora?

O próprio relatório nos permite mirar saídas. Com atenção específica às desigualdades, o trabalho do PNUD demonstra que a dimensão renda do IDH é aquela com menor desempenho no período analisado. Nesse sentido, reconhecidos os bons resultados que as políticas públicas de educação, saúde e transferências diretas têm na vida da população, entrevê-se no relatório que as políticas econômicas ainda necessitam de melhor performance para gerar consequências positivas no dia a dia da população.

O relatório também informa que até 2019, Estados do Nordeste apresentaram grandes avanços no IDH. E na pandemia, tiveram a menor inversão significativa do índice, sugerindo que o Consórcio da região, com suas ações articuladas em atenção às fragilidades locais, permitiu que a disseminação do coronavírus tivesse menor impacto em suas populações. Maranhão e Bahia, em particular, apresentaram as duas menores taxas estaduais de mortalidade do Brasil. Assim, a cooperação interfederativa aparece como um aspecto fundamental para melhoria dos resultados de políticas públicas e de condições de vida.

Finalmente, aprofundando a discussão sobre a equidade por detrás do IDH, o relatório do PNUD evidencia a persistência das desigualdades de gênero e raça no Brasil.

Quando ao gênero, sublinha-se a responsabilidade praticamente exclusiva das mulheres nos afazeres domésticos, bloqueando sua participação no mercado de trabalho; e a existência de preconceitos que impedem sua participação na vida pública, especialmente na política e em posições de comando.

Quanto à raça, o relatório enfatiza a lenta aproximação do IDH de brancos e negros, destacando o maior e mais vulnerável segmento da sociedade brasileira: as mulheres negras. Compondo 28,1% da população, elas auferem apenas 16% do total de rendimentos, dos quais a maior parte é oriunda de programas sociais. Com maior dependência de recursos de outras pessoas, estas mulheres têm menores oportunidades de estudo e menor expectativa de vida. A situação impacta seus filhos(as), mais propensos a faltar a escola, estudar menos e trabalhar mais cedo. Mesmo quando possuem ensino superior, a discriminação mostra seu peso: mulheres negras ganham apenas 45% do valor pago aos homens brancos com o mesmo nível de escolaridade. Ou acolhe-se plenamente de todas as mulheres, sugere o relatório, ou não será possível avançar no desenvolvimento do país.

Neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul, o relatório “Construir caminhos, pactuando novos horizontes” nos permite afirmar que desenvolvimento e resiliência contra crises podem articular simultaneamente aumento de produtividade, cooperação interfederativa e atenção às desigualdades – regionais, de gênero e de raça. Para ampliar a prosperidade e aprofundar a justiça no país é preciso intencionalidade. Boa leitura!