Secretário de Orçamento Federal é o entrevistado no episódio nº 20 do podcast Orçamento Sem Segredo
O vigésimo episódio do podcast Orçamento Sem Segredo, produzido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), traz uma entrevista exclusiva com o Secretário de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Bijos. Durante a conversa, o secretário revela os desafios que ele e sua equipe enfrentaram na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, encaminhado neste mês para aprovação do Congresso Nacional, e também sobre a intenção de incorporar o horizonte de médio prazo aos Orçamentos da União.
Paulo Bijos aborda também as regras previstas no Arcabouço Fiscal — o conjunto de medidas, normas e parâmetros para a condução da política fiscal, que substituirá o teto de gastos — e a complexidade de observar, na elaboração do PLDO, as regras fiscais atuais e o novo regime proposto pelo Governo Federal. O secretário comentou sobre o regime fiscal sustentável previsto na emenda constitucional 126 no PLDO 2024.
“Destaco o fato de que a trajetória de resultados fiscais estabelecida no projeto corrobora aquela que havia sido anunciada pela equipe econômica, ao fixar uma meta de resultado primário neutra para 2024, acompanhada da projeção de um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Essa trajetória de resultados primários mira a sustentabilidade da dívida pública, com destaque ao fato de que, para 2026, já se prevê uma trajetória de resultado primário que corresponde àquele nível de superávit que seria requerido para a estabilização da dívida pública”, enfatizou.
Integração entre planejamento e orçamento e boas práticas de governança orçamentária são outros temas abordados durante o bate-papo. O podcast Orçamento Sem Segredo está disponível nas principais plataformas de áudio. A entrevista na íntegra pode ser ouvida na página: https://open.spotify.com/episode/3PMb8W5cxlgssZbS1bT3WH
Perfil do entrevistado
Nomeado no início do ano pela Ministra Simone Tebet para chefiar a SOF, Paulo Roberto Bijos é Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Câmara do Deputados e doutorando em Ciências Políticas. Ele já trabalhou como Analista de Planejamento e Orçamento na secretaria da qual agora é titular. E já atuou como Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselheiro Substituto no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.