Assecor debate participação da mulher no Orçamento Público Federal
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Assecor propõe o debate sobre a desigualdade nas questões de gênero na execução do Orçamento Público Federal e os impactos da reforma administrativa na vida das mulheres brasileiras. Para além das homenagens tradicionais às mulheres, a discussão é um convite à reflexão que vale tanto para o campo do convívio afetivo, familiar e social quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho.
Publicado pela Assecor no ano passado, o livro “Gênero e raça no orçamento público brasileiro” contou com a organização da APO Elaine de Melo Xavier. A obra visa provocar o debate sobre o papel cumprido pelo Orçamento Público na reprodução das desigualdades de gênero e raça no país. De acordo com Elaine, o objetivo da publicação é o de chamar a atenção para o fato do Orçamento Público não ser apenas um instrumento técnico e sim ser um mecanismo político que revela as disputas entre os diversos grupos sociais por recursos públicos. “Nesse sentido, a gente pensou que seria importante apontar as desigualdades na participação das mulheres e das pessoas negras na arrecadação dos recursos públicos, no processo decisório sobre a alocação desses recursos e finalmente nos benefícios gerados pelo gasto público”, e acrescenta “A gente também achava importante discutir os efeitos das políticas fiscais, particularmente da Emenda Constitucional 95 de 2016, conhecida como a EC do Teto dos Gastos no aprofundamento de tais desigualdades”.
Enquanto organizadora, Elaine destaca sobre o acirramento da disputa entre os diversos grupos sociais pelo fundo público, “Há também a tentativa dos grupos sociais dominantes de desmontar os mecanismos construídos pela democracia liberal para regular essa disputa, nesse processo as demandas das mulheres e das pessoas negras tendem a perder o espaço conquistado no orçamento público”, aborda.
Para Elaine é necessário implantar um sistema tributário que promova a justiça social, em que o peso maior com a arrecadação dos recursos públicos seja suportado pelas pessoas mais ricas da sociedade. “A gente também precisa ampliar a participação das mulheres e das pessoas negras entre aqueles que manejam as Finanças Públicas do país e ampliar os recursos públicos destinados a essas pessoas no orçamento público, garantindo que de fato esses recursos sejam executados”, afirma. “É necessário construir regras fiscais que tenham em conta os efeitos diferenciais sobre pobres, mulheres e pessoas negras e o significado disso para o projeto político de redução das desigualdades no país’’, conclui.
O livro está disponível de forma gratuita na imagem abaixo, acesse e confira!
Boa leitura!
