Comissão começa a receber relatórios setoriais do Orçamento de 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização começou a receber nesta quarta-feira (30) os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2017. Foram entregues dois, de um total de 16.
O primeiro refere-se à área de Integração Nacional, que engloba o orçamento do Ministério e de suas unidades orçamentárias, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O texto foi apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
O segundo relatório setorial (Fazenda e Planejamento) abrange o orçamento dos dois ministérios econômicos do governo, e foi elaborado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Os relatórios foram preparados com as emendas apresentadas por deputados e senadores ao próximo orçamento.
Votação
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo para que os relatórios setoriais fossem entregues no prazo, permitindo a votação dos 16 relatórios na próxima semana (dias 6 e 7).
Somente após a votação dos setoriais o relator-geral da proposta orçamentária, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode apresentar o seu relatório final. Nesta terça ele informou que o texto já está sendo elaborado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer votar o relatório de Braga no Plenário do Congresso no dia 15 de dezembro.