Temer diz que ampliou orçamento da Cultura ’em um momento de arrocho’
O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta segunda-feira (7), em cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, que o orçamento da Cultura foi ampliado “em um momento de arrocho”.
As medalhas foram entregues por Temer, a primeira-dama Marcela Temer e o ministro da Cultura, Marcelo Calero em palco montado no salão nobre do Palácio do Planalto. Ao todo, 30 pessoas e seis instituições foram agraciadas com a principal condecoração da área cultural, como o Museu do Samba, sambistas, artistas, cineastas e designers. O evento, com shows de artistas, custou mais de R$ 600 mil.
“Aumentamos em mais de 40% o orçamento destinado ao Ministério da Cultura para 2017. (…) E isso justamente em um momento de arrocho, em um momento de aperto. A cultura foi priorizada neste momento”, disse ao elogiar as apresentações musicais e o ministro Marcelo Calero.
Lei do Audiovisual
Em fala improvisada – Temer preferiu não ler o discurso previamente preparado – o presidente ainda anunciou que o governo vai renovar até 2022 os benefícios da Lei do Audiovisual .
A iniciativa estimula o apoio econômico de pessoas jurídicas e físicas a obras cinematográficas em troca de abatimentos no Imposto de Renda.
“Gostaria de anunciar que iremos renovar por mais cinco anos, até 2022, os benefícios da Lei do Audiovisual”, afirmou.
O evento teve como tema o centenário do samba, com foco na importância do estilo musical para a construção da identidade nacional, e contou com apresentações do Neguinho da Beija Flor, Márcio Gomes, Áurea Martins e André Lara. No início da cerimônia, Fafá de Belém cantou o Hino Nacional.
A homenageada da noite foi a sambista Dona Ivone Lara com o grau máximo de grã-cruz. Natural do Rio de Janeiro, construiu carreira na escola de samba Prazer da Serrinha, cuja divisão interna levou à criação da Império Serrano.
Custo do evento
O evento fechado da entrega da Ordem do Mérito Cultural custou aos cofres públicos mais de R$ 600 mil, sem licitação.
Os contratos do Ministério da Cultura foram publicados nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União” na forma de “extrato de inexigibilidade de licitação”, ou seja, sem necessidade de licitação.
Procurada pelo G1, a assessoria do Ministério da Cultura informou:
“A entrega da Ordem do Mérito Cultural é realizada há 22 anos e reconhece o trabalho de personalidades brasileiras e estrangeiras na promoção e na divulgação da cultura brasileira. A cerimônia de 2016 vem sendo planejada desde maio, quando foi aberta consulta para a indicação dos nomes dos agraciados. Já foram agraciados pela Ordem do Mérito Cultural mais de 500 personalidades e instituições. As contratações realizadas por inexigibilidade estão de acordo com a legislação de licitações.”
Um dos contratos publicados nesta segunda-feira pelo Ministério da Cultura, no valor de R$ 596,8 mil, é destinado à contratação da empresa Treco Produções Artísticas Ltda., “representante exclusiva de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública”.
Segundo o extrato publicado no “Diário Oficial”, a empresa prestará serviços de “roteiro, direção artística, direção de arte, direção geral, produção artística e apresentações musicais” na cerimônia no Palácio do Planalto, que homenageará o samba.
O outro contrato, também sem licitação, no valor de R$ 15 mil, é destinado à contratação da cantora Fafá de Belém, “artista consagrada pela crítica especializada e opinião pública”, para ela se apresentar no evento organizado pelo governo Temer.
Ordem do Mérito Cultural
A Ordem do Mérito Cultural foi criada em 1995 e já agraciou mais de 500 personalidades e instituições.
O conselho que define os homenageados é formado pelos ministros Marcelo Calero (Cultura), José Serra (Relações Exteriores), Mendonça Filho (Educação) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações).
Qualquer pessoa pode fazer uma indicação ao Ministério da Cultura, responsável pela comenda. Uma pré-avaliação então é realizada por uma comissão técnica, que encaminha a lista dos indicados para consideração do conselho.