Secretária do Tesouro diz que equilíbrio fiscal depende de reformas estruturais

Apenas reformas estruturais poderão reverter o crescimento dos gastos públicos no médio prazo e reequilibrar as contas públicas, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ao explicar o déficit recorde de R$ 32,521 bilhões no primeiro semestre, ela defendeu a reforma da Previdência, a revisão de programas federais e a aprovação da proposta que limita o crescimento das despesas do governo.

De acordo com a secretária, medidas como o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias não são suficientes para resolver a situação das contas públicas. “Somente o enfrentamento de questões estruturais permitirá reverter o crescimento insustentável dos gastos públicos. Não adianta fazer cortes orçamentários sem reduzir a despesa no médio e no longo prazo”, disse Ana Paula.

Para a secretária, a reforma de Previdência é urgente porque o atual regime de aposentadorias e pensões apresenta uma trajetória preocupante. De janeiro a junho, a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada teve déficit de R$ 60,442 bilhões. O Tesouro Nacional, que contabiliza as demais receitas e despesas do governo, acumulou superávit de R$ 28,323 bilhões no mesmo período. O Banco Central registrou déficit de R$ 402,4 milhões, resultado considerado baixo, mas dentro das expectativas.

“Os números mostram que quase a totalidade do déficit do Governo Central vem da Previdência. Isso confirma a importância de rediscutir o regime previdenciário. O ajuste fiscal brasileiro é o ajuste da sociedade. É preciso que a sociedade compreenda a necessidade de reformar a Previdência”, disse a secretária do Tesouro.

Ana Paula Vescovi também defendeu a necessidade de o governo repensar programas que concedam subsídios, subvenções e desonerações (redução de tributos). “Tanto a reforma da Previdência como a revisão de programas são necessárias para o equacionamento da questão fiscal”, acrescentou.