Governo cria comissão para aprimorar gestão do gasto público
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) instituiu, nesta terça-feira (19), por meio da Portaria nº 118, a Comissão Interna de Acompanhamento de Gastos com Custeio Administrativo no Poder Executivo federal. Os principais objetivos da comissão são identificar as maiores despesas de custeio da Administração Pública Federal, para aprimorar a gestão do gasto público e integrar processos, priorizando qualidade, economia e inovação.
As atividades da comissão envolverão avaliação de gastos em áreas como vigilância, manutenção predial e conservação, serviços de telecomunicações, aquisição de passagens. Entre as competências estão também a elaboração de propostas para o aperfeiçoar as ações e os atos normativos na área de custeio e a análise das oportunidades de economia.
De acordo com secretária de Gestão do MP, Patricia Audi, é importante identificar quais despesas de custeio são mais representativas do ponto de vista de maior volume de gastos. “Vamos propor medidas de racionalização e melhoria dos processos de aquisição e contratação na Administração Pública Federal”, destacou.
A primeira reunião da comissão será realizada nesta sexta-feira (22), para o início do plano de trabalho, que será entregue nos próximos 15 dias, contados a partir da data de criação da comissão. A comissão colabora com os trabalhos do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), instituída no último dia 7 de abril, por meio da Portaria Interministerial n° 102, com o objetivo de aperfeiçoar ações, programas e políticas públicas, além de aprimorar a aplicação de recursos e a qualidade do gasto público.