BNDES melhora condições de apoio ao investimento em infraestrutura

O BNDES está promovendo ajustes em suas taxas e níveis de participação, com o objetivo de melhorar as condições de apoio a projetos de infraestrutura, incluindo os da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Nesse sentido, o Banco aumentou sua participação máxima nos financiamentos e ampliou a parcela de TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) das linhas que contam com custo misto (TJLP/custo de mercado). As novas medidas representam uma redução efetiva do custo para o tomador do financiamento de até 2 pontos percentuais e vão na direção do estímulo ao investimento.

O BNDES também manteve instrumentos de estímulo à emissão de debêntures como forma de complementar as fontes de recursos de um projeto e estimular o mercado de capitais. Quando houver emissão de debêntures como parte da estrutura de suporte financeiro de um projeto, a parcela em TJLP à qual o tomador terá acesso será maior. As novas regras já incidirão sobre os projetos de concessão da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).

As condições dos financiamentos a rodovias, portos e aeroportos foram melhoradas. Os financiamentos do BNDES a projetos de concessão de rodovias (no primeiro ciclo de investimentos) e de portos, por exemplo, contarão com participação de até 49% em TJLP na composição total do crédito (que inclui também parcela em condições de mercado).

A condição de financiamento do BNDES poderá ser ainda melhorada por meio da emissão de debêntures de infraestrutura. Se for adotada pelo menos 10% de debêntures, a participação em TJLP no financiamento total para esses modais crescerá na mesma proporção, para até 59%.

(Com informações do BNDES)

Entenda as mudanças para todos os modais: 

Fonte: Ministério do Planejamento