Arrecadação cai 11,5%, para R$ 87,8 bilhões, e tem pior fevereiro em 6 anos

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A arrecadação de impostos e contribuições federais do governo somou R$ 87,8 bilhões em fevereiro, o que representa uma forte queda real de 11,5% frente ao mesmo mês do ano passado, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (18).

A arrecadação de fevereiro foi a pior para o mês desde 2010, ou seja, em seis anos. Em fevereiro do ano passado, as receitas somaram R$ 99,3 bilhões e, em fevereiro de 2014, R$ 98,82 bilhões. Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os números do Fisco mostram que a arrecadação continua com performance ruim em meio à recessão que se abate sobre a economia brasileira.

No ano passado, o PIB recuou 3,8% – a maior queda em 25 anos. Com menos atividade, emprego e renda, as pessoas compram menos produtos e contratam menos serviços e, com isso, também há um recolhimento menor de tributos.

“É uma queda significativa [da arrecadação]. Há um forte reflexo da desaceleração da atividade econômica. É uma queda muito expressiva no setor industrial e as vendas de bens e serviços vêm em uma trajetória negativa. A massa salarial está em trajetória decrescente, com queda muito significativa em termos reais [após o abatimento da inflação]”, avaliou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a arrecadação totalizou R$ 217,23 bilhões – com queda real de 8,71% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para o período desde 2010, informou a Receita Federal.

Desempenho
A Receita Federal explicou que a arrecadação sofreu os efeitos, no mês passado, de uma arrecadação extra de R$ 4,64 bilhões registrada em fevereiro de 2015. Como este valor não se repetiu no mesmo mês deste ano, isso impactou para baixo a arrecadação.

Por outro lado, a arrecadação do mês passado já contou com aumento de tributos feitos pelo governo federal, como a elevação das alíquotas previdenciárias no processo de recomposição de tributos sobre a folha de pagamentos – que começou a vigorar neste ano – além do aumento das alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre gasolina e diesel realizadas no ano passado, com reflexo na arrecadação de março de 2015 em diante.

Apesar de o governo ter elevado tributos sobre a folha de pagamento, o aumento das demissões impactou para baixo o recolhimento do imposto previdencário, que recuou R$ 1,75 bilhão em fevereiro deste ano e R$ 4 bilhões no primeiro bimestre.

Além disso, também houve impacto da queda das importações – que se ressentem da atividade econômica fraca e da alta do dólar, o que impactou para baixo o recolhimento do imposto de importação. Nos dois primeiros deste ano, a arrecadação deste tributo caiu R$ 2 bilhões, informou a Receita Federal.


Fonte: G1