Barbosa: Rebaixamento pela Moody’s indica necessidade de reformas

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O rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s e a consequente perda do grau de investimentos não foi surpresa para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em entrevista ao Valor nesta quarta­feira em Pequim, Barbosa afirmou que a agência já tinha sinalizado isso há algumas semanas em visita ao Brasil. “Não é uma notícia favorável, mas vamos continuar a trabalhar para a recuperação da economia brasileira o mais rápido possivel”, disse o ministro. Barbosa observou que uma parte do diagnóstico da Moody’s para rebaixar o Brasil é de que há necessidade de ações estruturais, “que é também nossa avaliação”. Para Barbosa, essa avaliação “reflete o momento que passamos na área fiscal, a importância de avançar mais em medidas estruturais e de longo prazo, que fazem parte da agenda de politica econômica do governo”. O ministro ressaltou também que “os investimentos em títulos brasileiros continuam sendo investimentos seguros e de alta rentabilidade”. Lava­Jato Ao ser indagado sobre efeitos da nova fase da Operação Lava­Jato, com a prisão do marqueteiro da presidente Dilma Rousseff e mais fôlego na briga pela cassação do mandato presidencial, o ministro da Fazenda foi prudente. “Isso tem efeito na avaliação dos investidores sobre a economia brasileira, mas temos também que continuar propondo as medidas que achamos necessárias e trabalhando nas relações bilaterais”, afirmou. Segundo Barbosa, são duas situações paralelas. “Uma coisa afeta a outra, mas estamos focados nas medidas econômicas e nos acordos internacionais para que possamos primeiro facilitar a estabilização da economia o mais rápido possível e depois a recuperação do crescimento”. Segundo o ministro, as questões sobre a situação política no Brasil não foram objeto de questionamentos por parte dos representantes chineses com quem ele se encontrou ontem e hoje em Pequim. Inflação Um dia depois de a inflação surpreender para cima em fevereiro, o ministro da Fazenda disse que a inflação vai cair mais rapidamente a partir do segundo trimestre. O IPCA­15, prévia da inflação oficial divulgada pelo IBGE ontem, aumentou 1,42% em fevereiro, superando as expectativas mais pessimistas. A variação é mais alta que a de fevereiro do ano passado, que foi 1,33%, e a maior para o mês desde 2003. Indagado sobre a questão, Barbosa disse que é preciso esperar o IPCA, mas ponderou que, segundo as estimativas da Fazenda “e também as do mercado”, a inflação tende a cair a partir do segundo trimestre no acumulado de 12 meses. O ministro observou que em março e abril do ano passado houve impacto maior do preço de energia elétrica, algo que não vai ocorrer neste ano. “As projeções que nós temos é que a inflação vai começar a cair mais 

Precatórios Barbosa defendeu a operação sobre precatórios não sacados, que poderia servir para o governo aumentar sua receita e que alguns analistas já chamam de uma nova pedalada fiscal. Para o ministro, sua proposta vai no sentido de utilizar melhor os recursos que já existem e “não tem nada de inadequado”. Observou que, em todo caso, para ser implementada, será enviada ao Congresso Nacional para aprovação ou não. “Detectamos que, do volume destinado ao pagamento de precatórios, uma grande parte não é usada naquele ano especifico e é possivel melhorar a forma de pagamento mantendo o direito dos beneficiários inalterado”, afirmou. Ou seja, uma vez tomada a decisão judicial para o pagamento, todos têm acesso aos recursos 48 horas depois, como é a prática de hoje. A ideia, insistiu o ministro, “é só para melhorar o processamento desses recursos dentro do governo federal”. Barbosa ainda argumentou que, quando o governo tem que fazer grande esforcos fiscal, elevar algumas receitas e cortar vários gastos, tem também a obrigação de utilizar melhor os recursos que já existem. Segundo Nelson Barbosa, a estimativa é de que esses precatórios parados nos bancos, que poderiam ser usados como receita do governo, podem gerar resultado de até R$ 12 bilhões neste ano. Dívida dos Estados A transferência de ativos dos Estados para a União é apenas um dos elementos em discussão no pacote para alongamento das dívidas estaduais, afirmou o ministro da Fazenda. “Estamos em um processo de negociação e consulta com os governadores, que solicitaram alongamento de prazo de suas dívidas com a União, e estamos dispostos a analisar e adotar o alongamento em troca de uma consolidação fiscal em nível estadual”, afirmou. Barbosa observou que vários Estados já avançaram nessa direção, aprovando lei de responsabilidade fiscal e controle de seus gastos. “Se isso pode envolver ou não alguns ativos estaduais, é algo que pode ser ainda ser analisado”, disse. “Não há nenhuma decisão tomada nesse aspecto, até porque a consulta ainda está em andamento”.