Governo decide corte de R$25 bi no Orçamento; mudança fiscal ainda indefinida, dizem fontes

– O governo decidiu nesta quinta-feira que o corte no Orçamento deste ano ficará em torno de 25 bilhões de reais, mas ainda não definiu qual será a proposta para flexibilizar a meta de superávit primário, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto.

O que está sendo estudado é permitir que o governo possa assumir um rombo na economia para pagamento de juros de até 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), caso ocorra eventual frustração de receitas extraordinárias esperadas para 2016.

A meta deste ano é de superávit primário de 30,554 bilhões de reais, equivalente a 0,5 por cento do PIB para o setor público consolidado –governo central, Estados, municípios e estatais.

A Junta Orçamentária –formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento, Orçamento e Gestão)– reuniu-se mais cedo nesta quinta-feira e bateu o martelo sobre o corte, que pode ser anunciado já nesta sexta-feira.

A urgência cresceu após o novo rebaixamento do rating brasileiro pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s na véspera, colocando o país ainda mais longe do selo de bom pagador.

A Junta, segundo as fontes, ainda não decidiu sobre a flexibilização da meta de primário que, na prática, permitiria o rombo primário. “Quando ao déficit (primário), não foi decidido ainda”, afirmou uma das fontes, envolvida no assunto e que pediu anonimato.

Na semana passada, o governo havia decidido adiar para março a divulgação do corte no Orçamento deste ano, que viria junto com uma série de medidas no campo fiscal, como a flexibilização da meta.

Também existe a ideia dentro do governo de compensar a flexibilização da meta impondo limites de gastos em momentos de boa arrecadação, que agora tem sido abatida pela forte recessão pela qual passa o país.

Mas, diante dos sinais de que a política fiscal pode ser novamente relaxada, os mercados financeiros vêm reagindo mal, bem como a confiança dos agentes econômicos cada vez mais abalada. Por isso, o governo pode antecipar o anúncio do corte, para dar um sinal de austeridade.