Jaques Wagner diz que governo tem base para aprovar recriação da CPMF

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (2) acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior.

“A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa.”

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o retorno da CPMF é necessário para financiar as atividades do Estado e reequilibrar a economia. Segundo Monteiro, a estabilidade fiscal é pré-condição para recuperação da economia brasileira.

“Nenhum país pode apostar no processo recessivo de maneira prolongada. O que se busca é reequilibrar a economia para o país voltar a crescer. Diante disso, se identifica como alternativa viável no curto prazo, mas isto está posto para discussão e decisão no Congresso Nacional”, acrescentou Monteiro.

De acordo com o ministro, diante do cenário de desequilíbrio fiscal é preciso encontrar soluções, “ainda que sejam onerosas”, mas que representem o menor custo social possível.

“A CPMF é um remédio amargo, mas impõe esse custo menor. Temos de ter esperança que ao fim, de modo responsável, encontraremos a solução adequada, que, às vezes, é dolorosa. Costumo dizer que se o Brasil pôr em risco o financiamento de atividades em áreas essenciais das políticas públicas, a sociedade pagará um custo muito maior”, destacou Armando Monteiro.

Mais comedido, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o Congresso vai avaliar as propostas de Dilma e disse acreditar que as respostas serão satisfatórias. “Acredito que teremos uma resposta muito satisfatória do Congresso Nacional em relação as propostas colocadas pela presidenta.”

Vaias

O vírus Zika, a reforma da Previdência e a volta da CPMF foram os principais temas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff entregou pessoalmente ao Congresso Nacional. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares da oposição vaiou a presidenta em protesto contra a medida, enquanto integrantes da base aliada a defendiam com aplausos.

O ministro-chefe da Casa Civil disse que o gesto “não muda nada”. Fui parlamentar por 12 anos. Isso é do dia a dia do Congresso. Quem gosta aplaude, quem não gosta fica calado. Alguns vaiam, mas isso para mim não muda nada”.

Monteiro lembrou que as manifestações são próprias do processo que, “democraticamente, a gente observa no Congresso” e que não prestou atenção no movimento de alguns oposicionistas. “Eu só ouvi os aplausos. Eles foram maiores que as vaias.”

Para Cardozo, ao levar pessoalmente a mensagem ao Congresso Dilma demonstrou disposição para o diálogo. Ele criticou os que vaiaram, afirmando que não estão prontos para o diálogo.

“Foi um gesto importante [da presidenta] e muito bem recebido pela grande maioria do Congresso Nacional. Existem pessoas que querem o quanto pior, melhor. Elas preferem se manifestar contra tudo, sem buscar alternativas. No fundo, os brasileiros preferem que busquemos nossas convergências e não que caiamos num espaço de disputa permanente sem que nada se faça”, concluiu.