Dívida pública continua sustentável, diz secretário do Tesouro

Apesar das turbulências na economia, a Dívida Pública Federal (DPF) continua sustentável, disse hoje (25) o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Segundo ele, a piora no perfil da dívida é apenas temporária e, a partir de 2018, a participação dos títulos corrigidos pela taxa Selic – juros básicos da economia – voltará a cair.

No ano passado, a DPF cresceu 21,7% (R$ 498 bilhões) e encerrou 2015 em R$ 2,793 trilhões. O crescimento ocorreu porque o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou e porque a alta dos juros no ano passado impulsionou a incorporação de juros na dívida pública, quando o Tesouro reconhece aos poucos os juros a serem pagos aos investidores.

Além do crescimento do estoque, a composição da DPF piorou. A participação de títulos corrigidos pela taxa Selic aumentou de 18,7% para 22,8%. Para 2016, o Plano Anual de Financiamento (PAF) prevê que a fatia desses papéis deverá subir para uma faixa entre 30% e 34%. Os títulos vinculados aos juros básicos são desfavoráveis ao Tesouro porque aumentam o risco da dívida pública em ciclos de alta nos juros, como o atual.

De acordo com Ladeira, o Tesouro prevê que a fatia da Dívida Pública Federal corrigida pela Selic subirá até 2019. Ele, no entanto, ressalta que, mesmo com a alta, o indicador continuará em níveis menores que os observados até 2005, na pior das hipóteses, e até 2011, na hipótese mais otimista. “Essa é uma oscilação de curto prazo, provocada pelo quadro complexo da economia, mas os níveis continuam melhores que os de anos anteriores”, declarou.

Em relação à sustentabilidade da dívida, o secretário reiterou que o Tesouro está preparado para enfrentar instabilidades na administração da dívida pública. Ele citou que o colchão da dívida – reservas para cobrir os vencimentos da dívida interna caso o governo não consiga vender nenhum título público – equivalem a seis meses de vencimento, o que dá em torno de R$ 250 bilhões. Além disso, destacou que a participação dos títulos que vencem em 12 meses deve encerrar o ano no menor nível da história.

“A LFT [título corrigido pela Selic] tem a vantagem de ter prazos mais longos que os títulos prefixados. O aumento desses papéis ajuda a reduzir o volume de vencimentos no curto prazo”, destacou. Outro fator apontado pelo secretário interino é que o aumento de emissões pelo Tesouro Nacional ajudou o Banco Central a diminuir as vendas de títulos compromissados, usados para enxugar a quantidade de dinheiro em circulação na economia.

“A cada R$ 1 bilhão de títulos a mais colocados pelo Tesouro, o Banco Central reduziu em R$ 1 bilhão as operações compromissadas”, explicou Ladeira. “A Dívida Pública Federal é uma parte importante, mas não é o total da dívida do governo [que inclui os títulos usados para operações compromissadas].”