Curso: Análise de Orçamento Público

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Entenda os principais aspectos de Orçamento Público e como analisá-los de forma eficiente para a sua instituição. O curso oferece a base teórica necessária sobre Orçamento Público para se utilizar o sistema SIGA BRASIL a fim de acompanhar a execução orçamentária e financeira da Lei Orçamentária Anual.

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Objetivos do curso

Aprender os principais aspectos teóricos sobre Orçamento Público.
Aplicar esses conhecimentos pesquisando dados e extraindo informações do sistema Siga Brasil.

Calendário

Carga Horária

  • 16 horas

A quem se destina

O curso se destina aos profissionais da área de relações governamentais ou que atuam na área de Orçamento Público, independente de suas formações acadêmicas originais. Pretende-se trabalhar com profissionais tanto do setor público quanto do setor privado, sejam eles de empresas, associações ou confederações, servidores públicos e secretários parlamentares. 

A quem NÃO se destina

O curso não está voltado para profissionais que desejam pesquisar e entender informações sobre orçamentos de entes estaduais e municipais. 

Você vai sair do curso capaz de

Visualizar oportunidades de desenvolver análises de dados extraídos da execução orçamentária e financeira do orçamento do governo federal como por exemplo:

  • Saber se determinada despesa consta do Orçamento e se essa despesa foi executada;
  • Poderá acompanhar os empenhos emitidos para atendimento de emendas parlamentares;
  • Analisar os gastos do orçamento de forma agregada (gastos com pessoal, montante dos investimentos, etc.)
  • Saber se determinada entidade pública ou privada foi beneficiada por recursos públicos.
  • Montar séries históricas de 2002 para frente da execução de despesas com saúde, educação, previdência, entre outras.

O que você precisa para o curso

  • É necessária a utilização de um computador pessoal e mouse com os três navegadores instalados (internet explorer, mozilla firefox e google chrome).

Programa do curso

1º Módulo – Conceitos Teóricos – 8 horas

  • O Orçamento Público: origem e evolução histórica
  • Orçamento tradicional e Orçamento-programa: conceitos
  • Funções do Orçamento
  • Princípios orçamentários
  • Plano Plurianual: Caracterização, finalidade, estrutura básica, prazos (aspectos constitucionais)
  • A Lei de Diretrizes Orçamentárias: Caracterização, conteúdo e prazos (aspectos constitucionais)
  • A Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações (aspectos constitucionais e na Lei nº 4320/1964)
  • O ciclo orçamentário ampliado: PPA, LDO e LOA
  • Créditos adicionais
  • Receita pública: conceito e classificações
  • Despesa pública: conceito e classificações
  • Estágios da Receita e da Despesa
  • Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores

2º Módulo – Acompanhamento da execução do Orçamento da União – 8 horas

  • A lógica dos Universos (Receita X Despesa, Elaboração X Execução)
  • Classificações Orçamentárias (Variáveis de dimensão) X Fases da Despesa (Variáveis de medida)
  • Escolha das variáveis
  • Trabalhando os dados
  • Troca de Universos
  • Variáveis

Professor do curso

Arthur Kronenberg – Cientista Político pela UnB, é analista na Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Atua no acompanhamento da execução orçamentária de diversos órgãos da Adm. Pública; no levantamento de informações relacionadas ao Orçamento Público; responsável pela publicação do periódico Orçamento da União em Foco e pelo desenvolvimento de sistema informatizado de acompanhamento da execução de emendas parlamentares e de convênios assinados pelo Governo Federal (Siconv-Emendas); e participa do processo de apreciação das leis orçamentárias no Congresso Nacional.


Fonte: Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados