Ciclo de Gestão assina acordo

As entidades representativas das carreiras do Ciclo de Gestão assinaram Termo de Acordo com o Governo. O reajuste do subsídio será de 27,9% em quatro parcelas, sendo: 5,5% em agosto de 2016; 6,98% em janeiro de 2017; 6,64% em janeiro de 2018; e 6,31% em janeiro de 2019. A partir de janeiro de 2016 também serão reajustados o auxílio alimentação, que subirá de R$ 373 para R$ 458; o auxílio pré-escolar, que no DF passará de R$ 95 para R$ 321; e a contrapartida para Plano de Saúde, que variará de R$ 101,56 a R$ 130,71, de acordo com a remuneração e a faixa etária do servidor. Para conferir a tabela de subsídios das carreiras do Ciclo de Gestão, clique aqui. 

Nos próximos meses as demais pautas apresentadas pelas carreiras do Ciclo de Gestão serão debatidas em Grupos de Trabalho. A implantação do “home office” será o primeiro tema a ser tratado no GT que reunirá as entidades do Ciclo de Gestão, a Secretaria de Gestão e a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Setor Público.

Também serão discutidos em GTs a preferência para servidores concursados na ocupação de DAS de níveis 1 a 4 e a definição de critérios para a ocupação de cargos de direção nas unidades responsáveis pela coordenação das atividades de planejamento e orçamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Campanha

A campanha salarial que termina foi uma das mais longas da história recente das entidades que representam servidores públicos federais. No âmbito do Ciclo de Gestão, as primeiras movimentações iniciaram em março de 2014, com a redação de uma carta à então Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, solicitando valorização das carreiras do grupo. Sem resposta, o CG intensificou articulações, o que ajudou a fortalecer a unidade entre as quatro carreiras (união esta que teve como importante fruto o lançamento do site do Ciclo de Gestão, em junho de 2015).

O lançamento oficial da campanha salarial unificada foi feito com a mobilização de servidores de diversas categorias, em 25 de fevereiro. Um mês após o ato, o então Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com 41 líderes de sindicatos e oito representantes de federações para apresentar um calendário de negociações, que acabou sofrendo vários adiamentos.

A pauta dos servidores naquele momento incluía reajuste de 27,3% em 2016; política salarial permanente; data base em 1º de maio; direito à negociação coletiva; paridade entre ativos e aposentados; isonomia salarial entre os três Poderes; e pautas específicas apresentadas por cada entidade.

Entre maio e dezembro de 2015 foram realizados seis encontros oficiais entre representantes do Ciclo de Gestão e da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT/MP), mais de 40 entre as entidades do CG, oito entre as associações e sindicatos que representam Carreiras de Estado e inúmeras articulações e conversas informais com representantes do governo, parlamentares e outros atores envolvidos na campanha.

O prazo para assinatura do Termo de Acordo foi prorrogado em pelo menos três situações. Durante esse período conturbado política e economicamente, as entidades do Ciclo de Gestão buscaram apresentar alternativas diversas para alcançar um acordo condizente com as demandas e necessidades das carreiras. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 as entidades foram chamadas para concluir o processo negociador. As reivindicações que não foram atendidas em 2015 seguirão sendo objeto de negociação ao longo do próximo ano.

Para acessar o Termo de Acordo na íntegra, clique abaixo para fazer seu login.