Não há espaço no Orçamento de 2016 para políticas anticíclicas, diz relator

 Após se reunir com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que não há espaço na proposta orçamentária do próximo ano para que o governo induza a retomada do crescimento. “No orçamento de 2016, não há espaço para o anticíclico, para o governo movimentar a economia”, disse Barros, em entrevista coletiva.

Sem dar detalhes, o deputado relatou ter tratado com Barbosa sobre compromissos assumidos pelo governo com o orçamento, aprovado pelo Congresso na semana passada. O novo ministro, segundo o deputado, também aproveitou a conversa para se colocar à disposição dos parlamentares.

O relator afirmou que Barbosa tem uma visão desenvolvimentista e considera que é possível conciliar ajuste fiscal com alavancagem da economia feita pelo próprio governo. Mas o deputado ressalvou que isso é uma possibilidade desde que haja recursos para se realizar isso.

Barros disse que no orçamento do próximo ano há R$ 45 bilhões previstos para investimentos públicos. Ele destacou que o Congresso garantia a elevação de R$ 10 bilhões ao previsto inicialmente. Mas frisou que o valor para 2016 é “muito menor” do que foi investido dois, três anos atrás.

O relator afirmou que, de 2014 para este ano, os investimentos do governo federal já caíram 37% e, quando se computa a inflação, a queda chega a 45%. “Claro que isso diminui o impacto na economia”, disse, ao enumerar que a redução dos investimentos do governo e da Petrobras implicaram, em suas contas, uma redução de 2,7% do PIB de 2015.

Barros admitiu que, no próximo ano, com certeza haverá contingenciamento do orçamento. O deputado disse que isso não é uma novidade porque o governo precisa avaliar se a expectativa de receita vai efetivamente se consolidar. Ele afirmou que há, no orçamento de 2016, uma série de receitas condicionadas, ou seja, que precisam ser aprovadas pelo Congresso, como é o caso da CPMF – o governo prevê arrecadar R$ 10 bilhões com a volta do imposto do cheque no ano que vem.

Para mostrar o engessamento orçamentário, o deputado anotou que a Receita Primária Bruta de 2015, de R$ 1,447 trilhão, é praticamente igual à do próximo ano, de R$ 1,451 trilhão. E que deve haver um aumento de 12% das despesas.

Barros repetiu que, diante desse quadro, vai ser difícil para o governo cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2016.