CMO aprova relatório preliminar do Orçamento
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira o relatório preliminar do Orçamento de 2016 ainda sem definir cerca de 20 bilhões de reais em cortes para garantir a meta de superávit primário defendida peloMinistério da Fazenda.
A aprovação do relatório permite à CMO manter o objetivo de aprovar o Orçamento de 2016 ainda este ano, mesmo com a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica e rápida, e a próxima reunião foi marcada para segunda-feira para apreciação dos relatórios setoriais.
O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que pretende definir todos os cortes apenas após a apresentação dos relatórios setoriais.
Faltam cerca de 20 bilhões de reais para fechar o orçamento, disse Barros. Metade do valor poderia ser conseguido com a redução do Bolsa Família, que o relator ainda defende.
“O governo já cortou muito o orçamento, está muito enxuto. Não é fácil fácil encontrar mais espaço,” disse Barros a jornalistas após a reunião.
“Ninguém vai acabar com o programa, a gente vai acabar com os excessos do programa”, acrescentou, em referência ao Bolsa Família.
“Se o plenário decidir manter o Bolsa Família e seus desvios, é soberano. Só quero saber de onde vai ser cortado esse dinheiro para manter essa má aplicação dos recursos.”
A outra metade depende do projeto de repatriação de recursos, ainda em tramitação. Caso a destinação do dinheiro deixe de ser o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, como aprovado em comissão na Câmara, e volte a ser um fundo de equalização para os Estados, não será preciso fazer o corte, estimado em cerca de 10 bilhões de reais, disse Barros.
A aprovação do Orçamento ainda neste ano depende de uma tramitação atipicamente rápida dos relatórios na CMO.
O Orçamento de 2016 considera a meta de superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), como defende a Fazenda em meio aos esforços para estabilizar a dívida e evitar a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.
O relatório preliminar do Orçamento aprovado nesta quinta-feira inclui receitas relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares.