Levy diz que demora na votação do Orçamento torna superávit mais difícil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que postergar a votação do orçamento no Congresso torna mais difícil atingir a meta de obter um superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016. Levy participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Como não foi votado em outubro e vai ser votado sabe-se lá quando, há perdas de meses de arrecadação. Isso talvez signifique que vai ter que aumentar o imposto mais do que o desejado? Talvez. Ou vai ter que cortar os gastos mais do que o planejado? Talvez. Porque, na verdade, você vai postergando as coisas e, é óbvio, que 0,7% ao longo do ano inteiro é uma coisa e 0,7% ao longo de oito ou nove meses é muito mais difícil. É puramente aritmético, e as pessoas têm que se dar conta disso”.

Levy defendeu que o país precisa de acertos institucionais que permitam que a economia funcione “com menos atrito e mais previsibilidade”. Em seu discurso no evento, o ministro destacou que o país precisa de novas formas de financiamento, por ter “crescido demais” para os mecanismos existentes atualmente, alguns deles criados décadas atrás como a caderneta de poupança e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Pensamos no longo prazo para criar um novo marco de financiamento da economia: nossa economia está pedindo novas formas de financiamento”, disse ele, “O desafio atual é ter uma solidez fiscal que permita que a gente possa começar a ter um mercado mais de longo prazo, que é o que vai permitir financiar mais a economia brasileira”.

O ministro resumiu as medidas que precisam ser tomadas para melhorar o cenário do país: “Temos inúmeros vetores de crescimento, tanto agora para 2016 quanto para os próximos anos. A gente só precisa ter um pouco de ambição e ir no que realmente é fundamental para alcançar isso: fazer certos acertos institucionais que permitam a economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade”.

Entre os setores que podem contribuir para o crescimento no curto prazo, o ministro destacou que o turismo pode se beneficiar do câmbio desvalorizado e das Olimpíadas de 2016 e a indústria pode se organizar para a substituição de importações. “São os dois mais óbvios”, disse ele, que mencionou também o agronegócio e a aviação.

O ministro defendeu que essas discussões são importantes, independentemente do ajuste fiscal, que considera “quase concluído do ponto de vista intelectual”. “Mas tem que acontecer a votação no Congresso, a questão política. Em termos de formação econômica, é um assunto hoje entendido por todo mundo”, disse ele, que acrescentou que a discussão que se segue ao ajuste de curto prazo é a do gasto público no Brasil.

“Restam poucas dúvidas de que o Brasil tem de evoluir do ponto de vista regulatório e legal, sem prejuízo de proteger direitos. Temos de simplificar a vida das empresas e das pessoas. E não há caminho fácil”.