Reformas estruturais abrem espaço para melhores resultados fiscais no longo prazo

A agenda fiscal brasileira entrou em uma nova etapa na qual as reformas estruturais, ligadas a despesas obrigatórias da União e a revisão de gastos tributários e desonerações, poderão abrir espaço para a melhoria dos resultados no longo prazo, avaliou o chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos (Assec) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Manoel Pires, no seminário Agenda Estratégica para o Brasil, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Manoel Pires destacou a revisão de diversos programas federais, como os relacionados a políticas de emprego e previdência, cujos resultados são de longo prazo. Recentemente, foram realizadas mudanças no seguro-desemprego, no abono salarial, nas pensões por morte, no auxílio-doença, entre outros. “Também houve revisão do Fies, que resultou em um novo modelo de coparticipação. Famílias com maior renda têm, consequentemente, maior capacidade de pagamento e de coparticipação”, exemplificou.

Por outro lado, Pires mostrou que, apesar do esforço feito pelo governo para diminuir gastos, entre 2014 e 2015, houve crescimento das despesas vinculadas à Previdência, assistência social e gastos com pessoal. Um dos pontos colocados no debate foi a idade média de 57 anos para a aposentadoria no Brasil, considerada baixa frente à média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 64 anos.

O assessor lembrou ainda que, em 2015, o governo já adotou várias medidas para melhorar o resultado fiscal. O esforço realizado no acumulado do ano chega a R$ 134 bilhões, o que representa 2,31% do PIB. Desse total, R$ 82 bilhões são referentes a despesas discricionárias, R$ 26 bilhões de despesas obrigatórias, R$ 21,5 bilhões de revisão das desonerações, R$ 3 bilhões de elevação de receitas e R$ 1,5 bilhão da atualização monetária de tarifas. “Mas o efeito cíclico das receitas dificulta um ajuste mais rápido”, frisou.

Pires mencionou que, no último dia 28, o MP lançou um boletim sobre despesas de custeio administrativo, que revela queda de 7,5% com gastos dessa natureza no último ano. “Não faremos ajuste fiscal apenas com redução de custeio, tendo em vista que essas despesas correspondem a apenas 3% das despesas do governo”, ressalvou.

A Agenda Estratégica para o Brasil é uma iniciativa do Ipea para contribuir com o debate público e o aprimoramento das políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro. Também participaram do debate sobre equilíbrio fiscal o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Cláudio Hamilton dos Santos, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa, a professora da Universidade Federal de Uberlândia, Vanessa Petrelli Corrêa, e o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti.