Enap e BID firmam parceria para capacitação de servidores em gestão de compras públicas

O presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Gleisson Rubin, e o especialista líder em Gestão Financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), German Zapanni, assinaram instrumento de trabalho que formaliza a execução de programa para capacitação de servidores municipais, estaduais e federais em Gestão de Compras Públicas. A parceria consiste na oferta de dois cursos presenciais – Instrumentos do Processo Licitatório: Elaboração de Termos de Referência e Editais para Contratação de Bens e Serviços no Setor Público e Didática para Facilitadores; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Oficina de Discussão de Casos e Didática para Facilitadores.

Segundo Gleisson Rubin, a assinatura deste termo representa o compromisso da Enap com o fortalecimento da gestão pública não apenas em nível federal, mas também uma contribuição para as administrações dos estados e municípios. “Mesmo na maior cidade do país ainda há limitação na capacidade das equipes técnicas em conduzir processos licitatórios e em realizar ações de planejamento na contratação de serviços e aquisições de bens. Espero que este programa represente uma oportunidade de capacitação dessas equipes, já que muitas vezes a política pública acaba sendo comprometida ou tendo seu alcance limitado por uma dificuldade técnica e limitação de capacidade operacional”, afirmou o presidente. Na avaliação do especialista do BID, German Zapanni, há espaço para aprimorar as instituições e os gestores em relação às compras, que representam uma parte fundamental do gasto público. “O gasto mais eficiente pode contribuir para a melhoria da situação fiscal dos estados e, por consequência, melhora a condição de vida das pessoas”, completou.

Também serão capacitados docentes para replicarem em diversas unidades federativas conceitos relacionados a termos de aquisição e fiscalização de contratos administrativos. Os cursos serão executados de outubro de 2015 a setembro de 2016, com o apoio das escolas de governo. A meta é capacitar 540 servidores e 54 formadores. 

Em 2014, a Enap iniciou o Programa de Capacitação em Gestão de Compras Públicas, com a oferta dos seguintes cursos: Instrumentos do Processo Licitatório: Elaboração de Termos de Referência e Editais para Contratação de Bens e Serviços no Setor Público e Fundamentos sobre Licitações e Fiscalização de Contratos Administrativos.