Orçamento Anual de 2016
Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
- Mensagem Presidencial
- Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Anexos:
- Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2016
Anexo I – Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
Anexo II – Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016
Anexo III – Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
Anexo IV – Introdução Metas Fiscais
Anexo IV.1 – Anexo de Metas Fiscais Anuais
Anexo IV.2 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Anexo IV.3 – Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
Anexo IV.4 – Evolução do Patrimônio Líquido
Anexo IV.5 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
Anexo IV.6 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Anexo IV.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXOS A a F
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXO G
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXO H
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXOS I a K
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXO L
Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXOS M a O
Anexo IV.9 – Projeções de Longo Prazo – LOAS
Anexo IV.10 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
Anexo IV.11 – Renúncias Tributárias 2016
Anexo IV.11 – Renúncias Tributárias 2017
Anexo IV.11 – Renúncias Tributárias 2018
Anexo IV.12 – Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015
Anexo VI – Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial